A Sociedade Rural Brasileira (SRB) divulgou nota em que manifesta apoio à derrubada integral, pelo Congresso Nacional, dos vetos presidenciais ao PL 2159/2021, Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
“A entidade considera que os vetos reintroduzem incertezas, ampliam a burocracia e permitem a sobreposição de competências, comprometendo os objetivos originais da proposta”, destaca.
Aprovado pelo Senado em maio deste ano, o novo marco do licenciamento ambiental tem, na visão da SRB, o objetivo central de simplificar, padronizar e tornar mais ágil o processo de licenciamento, sem abrir mão da proteção ambiental.
“Com regras claras, processos ágeis e respeito ao meio ambiente, o país se posiciona para crescer mais, gerar oportunidades e liderar a agenda global de produção sustentável de alimentos e energia”, destaca o presidente da entidade, Sergio Bortolozzo.
Dessa forma, a Sociedade Rural Brasileira ressalta que cabe ao Congresso Nacional restaurar o texto aprovado originalmente e reafirmar o compromisso do Brasil com o desenvolvimento sustentável, a segurança jurídica e o fortalecimento das instituições federativas.
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