O governo federal oficializou, nesta quarta-feira (19), o Programa Nacional de Irrigação Sustentável para a Agricultura Familiar (Pronisaf). A iniciativa busca melhorar o manejo da água no campo e apoiar produtoras e produtores com sistemas mais eficientes e acessíveis.
A portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) define a cooperação entre diferentes ministérios, governos locais e entidades da sociedade civil para implementar as ações previstas.
Uso racional da água e tecnologias de baixo impacto
O Pronisaf tem como foco incentivar práticas que reduzam desperdícios no uso da água e ampliem a eficiência dos sistemas de irrigação. Entre as diretrizes estão tecnologias de baixo impacto ambiental, integração com fontes renováveis de energia e métodos de manejo agroecológicos.
O programa prevê capacitações para que agricultores familiares adotem técnicas adequadas ao manejo hídrico, com atenção especial a comunidades tradicionais e assentamentos de reforma agrária. A proposta é contribuir para a produção de alimentos, preservar recursos naturais e apoiar a continuidade das atividades no campo.
Outra frente é a diversificação das formas de captação, incluindo estruturas para armazenamento da água da chuva e sistemas de reaproveitamento das águas pluviais. Essas estratégias buscam ampliar a segurança hídrica, especialmente em regiões com maior risco de escassez.
Apoio financeiro e critérios de prioridade
O Pronisaf também oferece ferramentas de crédito e financiamento destinadas à compra de equipamentos de irrigação sustentável. O incentivo ao uso de energia solar para acionar bombas e sistemas complementa a proposta de reduzir custos operacionais e aumentar a autonomia das propriedades.
Terão prioridade agricultores familiares que ainda não possuem irrigação instalada ou utilizam estruturas ineficientes; que produzem em bases agroecológicas; que vivem em áreas com limitações de água; ou que atuam organizados em associações.
A execução do programa ocorrerá por meio de convênios firmados entre os ministérios envolvidos, estados, municípios e entidades da sociedade civil. Governos locais poderão atuar diretamente nas ações de extensão rural.
Fontes de recursos e expectativa do governo
As iniciativas do Pronisaf serão financiadas pelo Orçamento Geral da União e por parcerias com órgãos públicos, entidades privadas e organismos internacionais, respeitando a disponibilidade de recursos.
Durante o anúncio do programa, o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional destacou que parte dos fundos de desenvolvimento será destinada a financiar tecnologias de irrigação e soluções de energia limpa voltadas aos pequenos produtores.
A expectativa do governo é que o Pronisaf amplie a produtividade da agricultura familiar, fortaleça a geração de renda no meio rural e contribua para reduzir desigualdades regionais. O programa também busca integrar políticas públicas que unam inclusão social, segurança alimentar e adaptação às mudanças climáticas.
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