A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o fim da escala 6×1 no Brasil realiza, nesta terça-feira (12), às 16h30, uma audiência pública para discutir os aspectos econômicos da redução da jornada de trabalho. O debate está ligado à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que trata da revisão da jornada laboral no país.
A reunião será no plenário 2 da Câmara e terá entre os convidados o ministro da Fazenda, Dario Durigan, segundo informações divulgadas pela Casa. O objetivo é reunir diagnósticos, estudos e pesquisas sobre os efeitos econômicos da reorganização das escalas de trabalho.
O debate foi solicitado pelos deputados Túlio Gadêlha (PSD-PE), Carlos Zarattini (PT-SP), Fernando Mineiro (PT-RN), Rubens Pereira Júnior (PT-MA) e pelas deputadas Julia Zanatta (PL-SC), Erika Hilton (Psol-SP) e Fernanda Melchionna (Psol-RS).
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Na justificativa dos requerimentos, os parlamentares afirmam que a comissão precisa detalhar dados institucionais e levantamentos técnicos sobre o uso do tempo de trabalho e seus reflexos econômicos. Segundo o texto, informações do Ministério do Trabalho e Emprego indicam que cerca de 14,8 milhões de trabalhadores cumprem jornada de seis dias de trabalho para um de descanso no Brasil.
Os autores dos pedidos também apontam que a escala 6×1 atinge com maior frequência trabalhadores de baixa renda, mulheres e pessoas negras. Além disso, relacionam esse modelo de jornada ao aumento de registros de ansiedade, depressão e burnout. O material divulgado pela Câmara, no entanto, não detalha na convocação quais estudos específicos serão apresentados nem quais entidades técnicas levarão dados consolidados ao colegiado.
A audiência deve servir de base para o andamento da análise da PEC 221/19 na comissão, especialmente na avaliação de custos, produtividade, emprego e organização do trabalho. Eventuais projeções dependerão do conteúdo técnico apresentado pelos convidados durante a sessão.
Fonte: camara.leg.br
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