A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (14), uma audiência pública para discutir o acesso a medicamentos estratégicos no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco em tratamentos para doenças endêmicas. O debate está marcado para as 10 horas, no plenário 7, e vai analisar como patentes e a metodologia de regulação de preços afetam as compras públicas e o orçamento da assistência farmacêutica.
A audiência foi solicitada pelo deputado Jorge Solla (PT-BA). Segundo o parlamentar, os preços elevados de parte dos medicamentos reduzem o acesso da população aos tratamentos e ampliam o custo das aquisições feitas pelo SUS.
Um dos pontos em discussão é o modelo adotado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) para definição de preços no país. De acordo com Solla, a metodologia considera valores praticados em países de alta renda, o que pode elevar o patamar de preços no mercado brasileiro.
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Os números apresentados no requerimento indicam crescimento expressivo dos gastos públicos com assistência farmacêutica e insumos estratégicos. O orçamento da área passou de R$ 1,4 bilhão em 2004 para R$ 21,9 bilhões em 2024. Esse avanço será usado como base para o debate sobre sustentabilidade financeira das compras públicas e capacidade de oferta no sistema.
O deputado também citou o caso do dolutegravir (DTG), antirretroviral amplamente utilizado no Brasil. Segundo ele, estudo apontou que, entre 2017 e 2023, os preços pagos pelo país ficaram acima das referências internacionais. Em 2023, afirmou, o valor de genéricos no mercado externo era quase 12 vezes menor do que o praticado no Brasil.
Ainda de acordo com o parlamentar, a entrada de genéricos nacionais não eliminou restrições de concorrência, porque barreiras relacionadas a patentes teriam limitado aquisições junto a laboratórios públicos. A lista de convidados para a audiência não foi detalhada no material divulgado até o momento.
O debate deve reunir elementos técnicos sobre regulação, concorrência e gasto público para subsidiar eventuais ajustes nas políticas de preços e compras governamentais de medicamentos estratégicos.
Fonte: camara.leg.br
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