A Receita Federal do Brasil (RFB), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (CIRA-SP) deflagraram, nesta quinta-feira (14), a operação “Refugo” para apurar um esquema de fraude fiscal estruturada no setor de plásticos. Segundo os órgãos envolvidos, a investigação estima prejuízo superior a R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos. As diligências ocorreram em 14 municípios paulistas, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e das polícias Civil e Militar.
De acordo com a Receita Federal, a apuração identificou três grupos empresariais com atuação relevante no mercado paulista de plásticos. Juntos, eles teriam utilizado ao menos 60 empresas de fachada para emitir notas fiscais sem lastro real e gerar créditos tributários falsos.
O esquema, segundo os investigadores, envolvia três frentes integradas. A primeira era o fluxo real de mercadorias, com produtos saindo de importadores, indústrias de resina plástica e intermediários para indústrias de plástico e recicladoras. A segunda era o fluxo fictício de notas fiscais, com emissão sucessiva de documentos entre empresas interpostas até alcançar as companhias beneficiárias. A terceira era o fluxo financeiro, com redistribuição dos valores pagos entre operadores, intermediários, empresas patrimoniais e pessoas físicas ligadas ao grupo.
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A investigação aponta que os créditos tributários supostamente fraudulentos eram usados para reduzir artificialmente o recolhimento de tributos como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) e Imposto de Renda (IR).
Foram cumpridos 46 mandados de busca e apreensão em 48 endereços, distribuídos em cidades como São Paulo, Barueri, Caieiras, Jundiaí e São Bernardo do Campo. Participaram da operação cerca de 530 agentes públicos. Os nomes dos grupos investigados não foram divulgados pelos órgãos responsáveis.
Fonte: gov.br
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