A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (26), às 16h30, uma audiência pública para discutir as demandas dos trabalhadores rurais assalariados. A reunião ocorrerá em plenário ainda a ser definido. O debate foi solicitado pelo deputado Bohn Gass (PT-RS) e deve reunir representantes dos trabalhadores, do poder público e de entidades da sociedade civil.
Segundo a justificativa do requerimento, o foco da audiência será o mercado de trabalho rural assalariado. De acordo com o parlamentar, o Brasil tem atualmente 4 milhões de trabalhadores rurais assalariados. A audiência deve abordar temas como saúde e segurança no trabalho, combate ao trabalho análogo à escravidão, redução da informalidade, valorização da remuneração, igualdade de gênero e raça e fortalecimento da negociação coletiva.
O debate também deve contar com a apresentação de um documento da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar), com um resumo dos principais pontos defendidos pela entidade. O texto pode servir de base para discussões legislativas e para o detalhamento de demandas do segmento.
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A Câmara informou que a audiência será realizada em plenário ainda não definido. O material divulgado também menciona convidados para a reunião, mas a lista nominal não foi apresentada no conteúdo disponível até o momento.
Na prática, a discussão envolve aspectos regulatórios e operacionais do trabalho no campo. Questões relacionadas à formalização, segurança ocupacional e negociação coletiva têm conexão direta com a gestão de mão de obra em propriedades rurais e empresas ligadas à produção agropecuária. O tema também alcança cadeias produtivas que dependem de trabalhadores contratados em atividades permanentes ou sazonais.
Em declaração divulgada pela Câmara, Bohn Gass afirmou que o debate busca aprofundar o diálogo entre o Parlamento, os representantes dos trabalhadores, o poder público e entidades da sociedade civil, com o objetivo de qualificar o processo legislativo sobre o trabalho rural.
A audiência poderá indicar prioridades para futuras propostas legislativas ou ajustes em políticas públicas voltadas ao trabalho no campo. Até a realização da reunião, ainda não há detalhes adicionais sobre o plenário nem sobre a lista completa de participantes.
Fonte: camara.leg.br
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