O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Secretaria-Geral da Presidência da República lançaram nesta sexta-feira (22), em Governador Valadares (MG), uma chamada pública de R$ 225 milhões para projetos estruturantes na bacia do Rio Doce. As propostas poderão ser enviadas até 30 de dezembro e devem se enquadrar em dois eixos: fortalecimento institucional de organizações sociais e apoio a empreendimentos produtivos coletivos.
Segundo o BNDES, os projetos poderão ter valores entre R$ 5 milhões e R$ 23 milhões. Os recursos saem do Fundo de Participação Social, abastecido pelo Fundo Rio Doce, previsto no novo acordo de reparação pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015.
Além da chamada pública, outro instrumento foi lançado para a bacia: um edital da Fundação Banco do Brasil, com mais R$ 225 milhões, voltado a projetos comunitários de menor porte, entre R$ 50 mil e R$ 400 mil, com prazo de inscrição até 22 de junho. Somados, os dois mecanismos alcançam R$ 450 milhões.
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No eixo de empreendimentos produtivos coletivos, a chamada do BNDES prevê apoio a iniciativas que ampliem a comercialização e a integração das cadeias produtivas regionais. Podem apresentar propostas entidades sem fins lucrativos e instituições de ensino superior, por meio de fundações de apoio, desde que tenham experiência em direitos das pessoas atingidas ou desenvolvimento territorial.
O edital da Fundação Banco do Brasil inclui linhas voltadas a economia popular e solidária, com menção direta ao fomento à agricultura familiar e à pesca, além de ações de acesso à água, recuperação de recursos naturais e apoio a povos e comunidades tradicionais.
De acordo com o banco, o Fundo de Participação Social tem dotação total de R$ 5 bilhões dentro do novo acordo. Já o Fundo Rio Doce, gerido pelo BNDES, receberá R$ 49,1 bilhões ao longo de 20 anos, dentro de um pacote total de R$ 100 bilhões a ser desembolsado pela Samarco. Até agora, os aportes ao fundo somam R$ 6,4 bilhões, e as liberações já alcançam cerca de R$ 2,2 bilhões.
Para o setor rural da bacia do Rio Doce, a medida cria uma nova rodada de financiamento para atividades coletivas, diversificação produtiva e retomada econômica em comunidades atingidas. O efeito prático dependerá da aprovação dos projetos, da execução local e do alcance das iniciativas nos 49 municípios previstos no acordo.
Fonte: agenciadenoticias.bndes.gov.br
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