O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira (26) que a proposta de redução da jornada de trabalho e o debate sobre o fim da escala 6×1 não têm relação com as eleições. A declaração foi dada após a leitura do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, onde a votação foi adiada por pedido de vista.
Segundo Alckmin, o texto em discussão prevê uma transição da jornada semanal de 44 horas para 42 horas em um primeiro momento, com chegada a 40 horas apenas em 2027. Ao comentar a tramitação, o vice-presidente disse que houve entendimento na Câmara para viabilizar a mudança de forma gradual.
A proposta foi discutida na segunda-feira (25) na CCJ. De acordo com o conteúdo citado por Alckmin, a redução ocorreria em duas etapas, com corte inicial de 2 horas e nova redução de 2 horas no ano seguinte. O vice-presidente também afirmou que há uma tendência internacional de redução da jornada de trabalho e lembrou que o limite de 44 horas foi estabelecido na Constituição de 1988.
Acompanhe os preços das principais commodities do agro, como soja, milho e boi, com atualização direta das principais praças do Brasil: acesse a página de cotações do Canal Rural!
A medida ainda depende da continuidade da tramitação no Congresso Nacional. O texto informado até agora não detalha efeitos setoriais específicos, nem apresenta estimativas oficiais de impacto sobre custos, produtividade ou contratação de trabalhadores.
Para o público do agronegócio, a discussão tem relevância por envolver regras trabalhistas que podem alcançar agroindústrias, cooperativas, frigoríficos e outras operações com turnos contínuos ou maior intensidade de mão de obra. Em atividades rurais e industriais ligadas ao campo, eventuais mudanças na jornada podem exigir readequação de escalas, revisão contratual e novo planejamento operacional. No entanto, o conteúdo disponível não informa recortes específicos para o setor agropecuário.
Como a proposta ainda está em análise legislativa, os efeitos práticos para cadeias do agro dependerão do texto final aprovado, dos prazos de transição e de eventual regulamentação posterior. Até o momento, não foram apresentados dados oficiais específicos sobre impacto no setor rural.
Fonte: Estadão Conteúdo
O post Alckmin diz que debate sobre fim da escala 6×1 não está ligado às eleições apareceu primeiro em Canal Rural.
Deixe um comentário