O ministro dos Transportes, George Santoro, afirmou nesta terça-feira (9) que a União deverá assumir parte dos custos de recuperação de trechos ferroviários abandonados que forem transferidos a novas concessionárias. Segundo ele, a proposta foi estruturada para viabilizar economicamente ativos hoje sem operação. O tema foi apresentado em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
De acordo com o ministro, o modelo foi desenvolvido pelo Ministério dos Transportes em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O levantamento, segundo Santoro, identificou cerca de 25 mil quilômetros de ferrovias sem utilização no país.
A proposta, conforme a explicação dada nesta terça-feira (9), é selecionar trechos abandonados ou em más condições de conservação e estruturar projetos em que o poder público participe do investimento inicial. A recuperação do ativo seria feita pela concessionária vencedora do leilão, com aporte parcial de recursos públicos.
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Santoro disse que a modelagem busca reduzir o tempo de estruturação dos projetos. Segundo ele, um processo tradicional de concessão poderia levar de três a quatro anos, enquanto o novo formato permitiria preparar um projeto em cerca de um ano. O ministro não detalhou, na entrevista, os valores previstos para os aportes nem quais trechos devem ser ofertados primeiro.
Para o agronegócio, a medida tem relação direta com logística e competitividade. Ferrovias são usadas no transporte de soja, milho, açúcar, farelo, fertilizantes e combustíveis, especialmente em corredores de longa distância. A recuperação de trechos ociosos pode ampliar alternativas de escoamento, reduzir dependência do modal rodoviário e melhorar a ligação entre áreas produtoras, terminais e portos, a depender da localização dos ativos que forem licitados.
Na mesma entrevista, o ministro afirmou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverá anunciar nesta quinta-feira (11) uma linha de crédito específica para ferrovias, com prazo mais amplo de pagamento. Segundo Santoro, a intenção é atrair capital estrangeiro, inclusive de países europeus e asiáticos, para novos projetos no setor.
Até o momento, o Ministério dos Transportes não detalhou cronograma completo, volume de recursos públicos ou lista de trechos prioritários. A dimensão do efeito logístico para o setor produtivo dependerá da publicação das regras, da localização das concessões e da execução dos projetos anunciados.
Fonte: Estadão Conteúdo
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