O ministro dos Transportes, George Santoro, afirmou nesta terça-feira (9) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) favorável ao modelo da Ferrogrão permitiu o avanço do projeto para a etapa de análise no Tribunal de Contas da União (TCU). A ferrovia prevê traçado passando por parte do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. De acordo com o ministro, a apreciação do TCU é necessária antes da publicação do edital de concessão e do início dos investimentos.
Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Santoro disse que o projeto foi atualizado antes do julgamento no STF. Segundo ele, foram realizadas audiências públicas, revisão dos projetos e uma análise de custo-benefício. O ministro também afirmou que o empreendimento passou a prever R$ 1 bilhão em compensações ambientais.
De acordo com Santoro, esses elementos contribuíram para a decisão do Supremo sobre a constitucionalidade do modelo do projeto. Após esse entendimento, o processo foi encaminhado ao TCU, que ainda deve apreciar aspectos técnicos e econômicos da concessão. O ministro declarou que o governo também trabalha com o tribunal para equacionar pontos ligados à viabilidade econômica do empreendimento.
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A Ferrogrão é tratada pelo Ministério dos Transportes como peça central do corredor logístico do Arco Norte, rota que concentra parcela crescente das exportações brasileiras de grãos. Nesse contexto, a ferrovia é apresentada como alternativa ao transporte rodoviário para o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste até os portos do Norte.
Para a cadeia agropecuária, o projeto tem relação direta com logística, capacidade de transporte e diversificação de rotas de exportação. No entanto, o cronograma do leilão e o volume total de investimentos ainda dependem da manifestação do TCU. O ministério não detalhou, no conteúdo informado, prazo para essa análise nem data prevista para publicação do edital.
O andamento da Ferrogrão passa agora pela avaliação do TCU, etapa que deve definir as condições para a concessão. Até essa deliberação, não há base oficial no conteúdo disponível para cravar prazo de leilão ou início das obras, embora o ministério mantenha a expectativa de avanço do projeto no corredor logístico do Arco Norte.
Fonte: Estadão Conteúdo
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