O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) anunciou nesta sexta-feira (19), em Altamira (PA), a entrega de 513 títulos rurais e a ampliação do Crédito Instalação para assentados no estado. Segundo o material divulgado pela pasta, a agenda reúne medidas de regularização fundiária, acesso a crédito e ações voltadas à agricultura familiar no território paraense.
De acordo com o MDA, 187 títulos de domínio de regularização fundiária foram entregues a beneficiários de Altamira, Anapu, Brasil Novo e Vitória do Xingu. O material informa que a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Santarém fará a entrega de outros 326 títulos até quinta-feira (03), nos municípios de Novo Progresso, Itaituba, Trairão, Mojuí dos Campos, Uruará, Placas e Juruti.
Na área de crédito, o ministério anunciou 353 novos contratos do Crédito Instalação, no valor total de R$ 11,7 milhões. Também foram informados 378 pagamentos de contratos, que somam R$ 10,046 milhões. Segundo a pasta, os recursos serão depositados diretamente nas contas dos beneficiários.
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O material oficial também cita a atuação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no Pará. Conforme a ministra do MDA, Fernanda Machiaveli, a companhia atende 11 territórios no estado e mais de 500 famílias forneceram ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) nos últimos anos. Para 2026, a previsão informada é de que mais 133 produtores indígenas vendam ao programa, totalizando 266 fornecedores.
A agenda incluiu ainda menção ao Programa União com Municípios, descrito pelo ministério como uma iniciativa de regularização fundiária e ambiental, assistência técnica e extensão rural em parceria com administrações municipais. A presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Loroana Santana, também participou do evento.
O texto original foi divulgado pela assessoria de comunicação do MDA. O material não detalha a distribuição dos recursos por município nem informa prazos operacionais além das datas previstas para entrega dos títulos fundiários.
Com os anúncios feitos em Altamira, o MDA informa a ampliação de ações de titulação e crédito para assentados no Pará. O material divulgado não apresenta estimativas sobre efeitos produtivos, volume adicional de produção ou impactos econômicos diretos para cada município atendido.
Fonte: gov.br
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