A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) reuniu, nesta quinta-feira (25), o Núcleo de Relações Institucionais para reforçar a agenda prioritária do agro no Congresso Nacional. O encontro ocorreu em Brasília e teve como foco acelerar a tramitação de propostas consideradas estratégicas nas próximas semanas, antes do recesso parlamentar e do período eleitoral.
Durante a reunião, a chefe da Assessoria de Relações Institucionais (ARI), Mírian Vaz, afirmou que as duas próximas semanas serão decisivas para a aprovação de algumas matérias. Segundo ela, o trabalho da entidade está concentrado na busca de acordos para garantir o avanço de pautas com impacto sobre o setor.
Entre os temas apontados como prioritários estão os vetos relacionados aos Orçamentos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). A CNA destacou os dispositivos ligados à vedação ao contingenciamento de recursos destinados ao Seguro Rural e à Defesa Agropecuária, além do veto ao trecho que recompõe em R$ 30 milhões os recursos para a agricultura irrigada na região Nordeste.
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A entidade também incluiu na agenda vetos que estavam previstos para análise em sessão do Congresso Nacional na última semana, como os temas Faixa de Fronteira, Contrato Safrista e Estatuto do Pantanal.
Outro ponto tratado no encontro foi o Projeto de Lei 5122/2023, que trata de questões de renegociação de dívidas rurais. A CNA reforçou a mobilização das federações estaduais para intensificar a discussão da proposta, que aguarda deliberação na Câmara dos Deputados.
O assessor de Relações Institucionais Alexandre Lima apresentou ainda outras matérias acompanhadas pela entidade, entre elas o Projeto de Lei 2951/2024, do Seguro Rural, e as Medidas Provisórias 1341/2026, sobre tributos na importação de cacau, e 1343/2026, que trata do piso mínimo do frete. Também foram citados projetos sobre redução de tributos sobre combustíveis, Campos de Altitude, Prodes, Espécies Exóticas, incentivos ao setor agropecuário, arrendamento no campo e Profert.
O orçamento da União e o Plano Plurianual (PPA) também seguem no foco de monitoramento do Núcleo de Relações Institucionais. Segundo a CNA, o plano é considerado estratégico para incluir demandas do agro no planejamento dos próximos anos.
Fonte: cnabrasil.org.br
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