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Terra da Gente destina 57 mil hectares à reforma agrária no Paraná

Acordo entre MDA e Vale prevê assentamento de 640 famílias no Pará

A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, participou nesta sexta-feira (3), em Rio Bonito do Iguaçu (PR), da solenidade de entregas do Programa Terra da Gente. A medida destina cerca de 57 mil hectares à reforma agrária no Paraná e beneficia aproximadamente 3 mil famílias, além de encerrar um conflito fundiário histórico nas áreas da antiga madeireira Araupel.

Do total anunciado, 32 mil hectares serão usados ​​na criação de três novos assentamentos, com capacidade para 1.933 famílias. O assentamento Dom Thomas Balduino, em Quedas do Iguaçu, reúne 9.134 hectares para 577 famílias. O Palestina Livre, em Quedas do Iguaçu e Espigão Alto do Iguaçu, terá 777 hectares para 103 famílias. Já o Herdeiros da Terra 1º de Maio, em Rio Bonito do Iguaçu e Nova Laranjeiras, soma 22.378 hectares e 1.253 famílias.

Outros 25 mil hectares serão destinados à regularização de assentamentos já existentes, entre eles o Celso Furtado, em Quedas do Iguaçu, alcançando mais 1.164 famílias. Na mesma agenda, também foi assinada a portaria de criação do assentamento Rio da Prata, em Santa Maria do Oeste, para dez famílias.

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A pactuação foi firmada em R$ 584 milhões e resultou de tratativas conduzidas ao longo de cerca de dois anos no âmbito da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Paraná e da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Participaram do processo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o Ministério da Fazenda, a Advocacia-Geral da União, o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública Estadual.

Segundo o ministério, as entregas integram o Programa Terra da Gente. Na mesma solenidade, foram assinados contratos de crédito-instalação vinculados ao pacote de R$ 20 milhões destinado ao Paraná após o tornado de novembro de 2025.

No estado, entre 2023 e maio de 2026, a reforma agrária havia beneficiado 2.156 famílias. As entregas desta sexta-feira, sozinhas, contemplam cerca de 3 mil famílias. No Paraná, o Pronaf Geral passou de R$ 17,88 bilhões para R$ 28,28 bilhões entre os dois períodos, enquanto o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) pagou R$ 46,6 milhões a fornecedores da agricultura familiar.

Com a criação de novos assentamentos, a regularização de áreas e a assinatura de contratos de crédito, o programa amplia a base fundiária da agricultura familiar no Paraná e formaliza o desfecho de uma disputa que se arrastava havia décadas na região de Rio Bonito do Iguaçu.

Fonte: gov.br

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