A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (8), uma audiência pública para discutir os critérios de seleção das entidades responsáveis pela execução do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural. O debate está marcado para as 10 horas, no plenário 16, e foi solicitado pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA).
Segundo a Câmara dos Deputados, a audiência vai tratar dos critérios adotados na escolha das entidades encarregadas da construção das unidades habitacionais, além dos mecanismos de transparência utilizados no processo seletivo.
De acordo com Hildo Rocha, a discussão busca esclarecer como ocorre essa seleção. Em nota divulgada pela Câmara, o parlamentar afirmou que é fundamental que os critérios do processo sejam amplamente conhecidos para assegurar transparência, controle social e o aperfeiçoamento da política habitacional voltada às populações rurais.
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O Minha Casa, Minha Vida Rural é a modalidade do programa habitacional federal destinada à construção e à reforma de moradias para famílias de baixa renda que vivem em áreas rurais. Entre os públicos atendidos estão agricultores familiares e comunidades tradicionais.
A audiência pública integra a agenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano e reúne o tema da execução do programa com foco na seleção das entidades responsáveis pelas obras habitacionais no meio rural.
O debate na Câmara dos Deputados ocorre nesta quarta-feira (8), às 10 horas, no plenário 16, com foco nos critérios de seleção e na transparência da execução do Minha Casa, Minha Vida Rural.
Fonte: camara.leg.br
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