Projeto vincula seguro-defeso ao período real de proibição da pesca
O Projeto de Lei 806/26 determina que o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal seja pago durante todo o período de paralisação da pesca definido...
Critério de divisão do ICMS para atividades agropecuárias avança na Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (10) o Projeto de Lei Complementar...
Projeto cria política de incentivo à irrigação para pequenos e médios produtores
O Projeto de Lei 1202/26 propõe a criação da Política Nacional de Incentivo à Irrigação para a Agricultura Familiar e para os Pequenos...
Programa para consórcios de infraestrutura entre cidades avança na Câmara
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (10) o Projeto de Lei 5155/25, que cria...
Lula defende decisão do governo sobre minerais críticos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (10), em reunião sobre minerais críticos, que o tema exige uma definição do...
ANP revisará regra para uso voluntário de biodiesel acima da mistura obrigatória
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta sexta-feira (10) a inclusão, na Agenda Regulatória 2025-2026, da revisão da...
Venezuela pede ajuda do FMI para enfrentar consequências de terremotos
Enquanto a Venezuela enfrenta uma grave crise humanitária por causa dos recentes terremotos que devastaram várias regiões, o país ainda calcula os impactos...
PND 2026 tem último dia de inscrição nesta sexta-feira
A segunda edição da Prova Nacional Docente – PND 2026 – tem inscrições abertas até às 23h59 desta sexta-feira (10). O prazo, que terminaria no...
Prouni 2026: último dia de inscrição para o 2º semestre é hoje
O estudante que quer uma bolsa de estudo para cursar graduação em faculdade privada deve ficar atento ao prazo final das inscrições gratuitas...
Incêndio florestal na Espanha provoca 11 mortes
Até a manhã desta sexta-feira (10), pelo menos 11 pessoas haviam morrido em um incêndio florestal que atinge o sul da Espanha. Outras...
