Política
Motta pauta derrubar IOF; Senado vota aumentar número de deputados
Enquanto a Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (25) projeto que reduz arrecadação do governo, o Senado pautou matéria que aumenta despesas com...
Senado aprova cota de 30% para mulheres em conselhos de estatais
Os conselhos de administração de estatais deverão ter, obrigatoriamente, 30% das vagas de membros titulares destinadas a mulheres, incluindo reserva específica para mulheres...
Marco regulatório dos defensivos agrícolas e nova taxa de registro são aprovados
O Congresso Nacional fez a apreciação de nove vetos do governo federal ao Projeto de Lei nº 1.459/2022, conhecido como “PL dos Agrotóxicos”....
Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (23) a última reunião da comissão de conciliação convocada pelo ministro Gilmar Mendes sobre o...
“O mundo ainda não está preparado para viver sem o petróleo”, diz Lula
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu a exploração de petróleo na Margem Equatorial do Brasil, extensa área marítima que...
Lula defende aumento do IOF como forma de financiar gastos públicos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu, nesta quinta-feira (19), a proposta do governo federal de promover mudanças nas regras do...
Governo: ressarcimento do INSS será feito em parcela única neste ano
O advogado geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (18) que a devolução dos descontos indevidos de aposentados e pensionistas do Instituto...
Crédito consignado CLT é aprovado e inclui motoristas de aplicativo
A comissão mista da medida provisória que trata do crédito consignado CLT, para trabalhadores do setor privado, aprovou hoje (18) o relatório do senador...
Exigência de registro para produção de bioinsumos on farm é derrubada
Os vetos do presidente Luís Inácio Lula da Silva à chamada Lei do Autocontrole (Lei 14.515/2022), que exigia o registro para insumos biológicos...
Congresso derruba veto e retoma pensão vitalícia para vítimas da zika
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (17) o veto ao projeto de Lei (PL) 6064/2023 que prevê pensão vitalícia a pessoas com deficiência causada pelo vírus...
