Até dezembro de 2026, o governo pretende publicar todas as normas infralegais necessárias para a adoção do mercado regulado de carbono no país,...
Byadminnovembro 28, 2025A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou, nesta quinta-feira (27), 393 requerimentos feitos pelos parlamentares que compõem o colegiado. Entre...
Byadminnovembro 27, 2025A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouviu, nesta quinta-feira (27), o depoimento de Mauro Palombo Concílio, contador de empresas suspeitas...
Byadminnovembro 27, 2025A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse nesta quinta-feira (27) que a derrubada por parte do Congresso Nacional dos vetos...
Byadminnovembro 27, 2025O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), 52 itens vetados pelo Executivo na Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A decisão restabelece trechos que...
Byadminnovembro 27, 2025Os deputados e senadores aprovaram, nesta quinta-feira (27), dois projetos de lei do Congresso Nacional (PLN), de autoria do Executivo. O PLN 14/2025...
Byadminnovembro 27, 2025O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), 56 dos 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL)...
Byadminnovembro 27, 2025O Congresso Nacional derrubou, durante a sessão desta quinta-feira (27), parte dos vetos presidenciais ao Projeto de Lei 2159/21, que deu origem à...
Byadminnovembro 27, 2025Após acordo entre governo e partidos, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), parte dos vetos ao projeto que criou o Programa de...
Byadminnovembro 27, 2025A sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não votará a convocação do advogado-geral da...
Byadminnovembro 27, 2025