Política
Exigência de registro para produção de bioinsumos on farm é derrubada
Os vetos do presidente Luís Inácio Lula da Silva à chamada Lei do Autocontrole (Lei 14.515/2022), que exigia o registro para insumos biológicos...
Congresso derruba veto e retoma pensão vitalícia para vítimas da zika
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (17) o veto ao projeto de Lei (PL) 6064/2023 que prevê pensão vitalícia a pessoas com deficiência causada pelo vírus...
Alcolumbre lê requerimento que cria CPMI sobre fraudes no INSS
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), leu, nesta terça-feira (17), o requerimento para instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de...
Na Cúpula do G7, Lula defende a volta do protagonismo da ONU
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (17), durante intervenção na Sessão Ampliada da Cúpula do G7, o retorno do...
Congresso aprova usar emendas para salários de profissionais da saúde
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de resolução, assinado pelas Mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, que...
Governo sanciona lei que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos
A partir desta terça-feira (17), quem fizer uma tatuagem com fins estéticos ou colocar piercing em um cão ou um gato poderá pegar...
Câmara aumenta pena para crimes contra idosos; texto segue para sanção
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 4.626/2020 que altera o Estatuto do Idoso para aumentar as...
Câmara aprova urgência para suspender decreto do IOF
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (16), por 346 votos a 97, a urgência para a tramitação do projeto de decreto legislativo...
Lula vai ao Canadá para o G7, que tratará da segurança energética
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, no dia 17, da 51ª Cúpula do G7, grupo das sete nações mais industrializadas do...
Lula pede que ONU assuma nova missão de paz no Haiti
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta sexta-feira (13), que a Organização das Nações Unidas (ONU) assuma parte do financiamento da...
