Política
Projeto vincula seguro-defeso ao período real de proibição da pesca
O Projeto de Lei 806/26 determina que o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal seja pago durante todo o período de paralisação da pesca definido...
Critério de divisão do ICMS para atividades agropecuárias avança na Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (10) o Projeto de Lei Complementar...
Projeto cria política de incentivo à irrigação para pequenos e médios produtores
O Projeto de Lei 1202/26 propõe a criação da Política Nacional de Incentivo à Irrigação para a Agricultura Familiar e para os Pequenos...
Programa para consórcios de infraestrutura entre cidades avança na Câmara
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (10) o Projeto de Lei 5155/25, que cria...
Lula defende decisão do governo sobre minerais críticos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (10), em reunião sobre minerais críticos, que o tema exige uma definição do...
ANP revisará regra para uso voluntário de biodiesel acima da mistura obrigatória
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta sexta-feira (10) a inclusão, na Agenda Regulatória 2025-2026, da revisão da...
Plano Safra da Agricultura Familiar prevê R$ 85,2 bilhões para o Pronaf em 2026/2027
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027 prevê R$ 85,2 bilhões para operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Divulgado...
ANP publica nova cartilha para postos revendedores de combustíveis
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta quinta-feira (9), em seu site, a nova versão da Cartilha do...
CNPE vai deliberar sobre aumento do etanol na gasolina na terça-feira (14)
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve se reunir na próxima terça-feira (14) para deliberar sobre o aumento da mistura de etanol...
MP de renegociação de dívidas rurais entra na fase final, diz Durigan
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (9) que está na fase final de negociação de uma medida provisória para renegociação...
