Política
Câmara aprova projeto que eleva pena no Código Penal Militar para estupro de vulnerável
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei 4295/25, que atualiza o Código Penal Militar para igualar as penas...
Frente parlamentar critica MP que zera tributo sobre compras internacionais de até US$ 50
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria (FPI) divulgou nota nesta terça-feira (12) contra a Medida Provisória...
CMN ajusta regras ambientais para concessão de crédito rural
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, nesta terça-feira (12), em reunião extraordinária, ajustes nas regras ambientais aplicáveis à concessão de crédito rural com...
Audiência na Câmara defende integração de políticas para a primeira infância nos 10 anos do marco legal
Gestores públicos, especialistas e parlamentares defenderam, nesta terça-feira (12), na Câmara dos Deputados, a integração entre saúde, educação e assistência social nas políticas...
Câmara aprova projeto que prevê segunda chamada em concursos para gestantes e puérperas
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei 1054/19, que garante segunda chamada em concursos públicos para gestantes, parturientes...
Durigan diz que comentará fim de imposto sobre importados de até US$ 50 após reunião com Lula
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou, nesta terça-feira (12), que vai se pronunciar sobre o fim do imposto incidente sobre produtos importados...
Projeto de lei estabelece metas para reforçar segurança energética em Roraima
O Projeto de Lei 6737/25 propõe medidas para assegurar fornecimento de energia elétrica estável, contínuo, seguro e de qualidade em Roraima, inclusive em...
Câmara aprova texto-base de projeto que amplia restrições a condenados por crimes sexuais contra menores
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), o texto-base de um projeto de lei que amplia as restrições impostas a condenados por...
Congresso analisa projeto que abre crédito especial de R$ 21,5 milhões no Orçamento de 2026
O Congresso Nacional passou a analisar, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 8/26, que abre crédito especial de...
Senado aprova MP da renovação automática da CNH para bons condutores
O Senado aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de...
