Política

Câmara pode votar nesta segunda-feira projetos sobre fertilizantes, transporte e crimes sexuais
Política

Câmara pode votar nesta segunda-feira projetos sobre fertilizantes, transporte e crimes sexuais

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta segunda-feira (11), uma pauta com projetos nas áreas penal, econômica e regulatória. Entre os...

Comissão aprova regra para alocação de aprendizes e PCDs em órgãos públicos
Política

Comissão aprova regra para alocação de aprendizes e PCDs em órgãos públicos

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (11), uma proposta que autoriza a Administração Pública a exigir...

Comissão da Câmara aprova regras para ampliar veículos adaptados em táxis e locadoras
Política

Comissão da Câmara aprova regras para ampliar veículos adaptados em táxis e locadoras

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (11), um projeto de lei que...

Comissão aprova projeto que criminaliza construção e financiamento de túneis para uso ilegal
Política

Comissão aprova projeto que criminaliza construção e financiamento de túneis para uso ilegal

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (11), um projeto de lei que tipifica como crime construir, financiar...

Comissão da Câmara aprova dispensa de detector de metal para pessoa com marca-passo
Política

Comissão da Câmara aprova dispensa de detector de metal para pessoa com marca-passo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (11), um projeto de lei que...

APS autoriza conta segregada para liberar aporte federal ao túnel Santos-Guarujá
Política

APS autoriza conta segregada para liberar aporte federal ao túnel Santos-Guarujá

A Autoridade Portuária de Santos (APS) informou nesta segunda-feira (11) que autorizou o Banco do Brasil a criar uma conta escrow exclusiva para...

Comissão da Câmara debate com Fazenda efeitos econômicos da redução da jornada de trabalho
Política

Comissão da Câmara debate com Fazenda efeitos econômicos da redução da jornada de trabalho

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o fim da escala 6×1 no Brasil realiza, nesta terça-feira (12), às 16h30, uma...

IBGE discute soberania de dados e produção científica em palestra na Uece
Política

IBGE discute soberania de dados e produção científica em palestra na Uece

O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcio Pochmann, ministrou nesta segunda-feira (11) a palestra “Produção Científica e Soberania de...

Comissão da Câmara aprova tipificação de extorsão sexual no Código Penal
Política

Comissão da Câmara aprova tipificação de extorsão sexual no Código Penal

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (11), o Projeto de Lei 1523/25,...

Comissão aprova projeto que prevê pagamento por prevenção a incêndios rurais
Política

Comissão aprova projeto que prevê pagamento por prevenção a incêndios rurais

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (11), um projeto de lei que autoriza o pagamento a...