Política
Parecer de projeto sobre tributos dos combustíveis inclui proteção aos biocombustíveis
A deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO) protocolou nesta terça-feira (26) o parecer ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que permite usar arrecadação extraordinária...
Encontro no Piauí apresenta programas públicos para agricultores familiares
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) participou, na última segunda-feira (25), de um encontro em São João da Varjota, no Piauí, para apresentar...
CAE aprova projeto que amplia uso de fundos regionais para inovação
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei 5.451/2019, que autoriza o uso de recursos...
Conab orienta extrativistas do Pará sobre acesso ao SocioBio Mais
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizou, entre domingo (17) e sexta-feira (22), visitas de gestão e orientação em municípios do Pará para...
Projeto em análise na Câmara propõe política de saúde mental para vítimas de desastres climáticos
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados debateu nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei 6151/25, que cria...
Câmara aprova projeto que amplia margem de compra da PGPM em até 25%
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei 1384/11, que permite ao poder público pagar até 25% acima do...
Lei reconhece Expo Cordeiro como manifestação da cultura nacional
A Lei 15.417/26, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (26), reconhece a Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Cordeiro, no estado...
Lei fixa prazo de 30 dias para INSS pagar salário-maternidade
Mulheres que recebem salário-maternidade diretamente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre elas trabalhadoras rurais, empregadas domésticas e contribuintes individuais, passarão a...
ICL defende fortalecimento da ANP contra fraudes no setor de combustíveis
O presidente do Instituto Combustível Legal (ICL), Emerson Kapaz, defendeu nesta terça-feira (26), em São Paulo, o fortalecimento institucional da Agência Nacional do...
Acordo evita uso do Fundo Social para socorro ao agronegócio
O Congresso e o Executivo fecharam um acordo para retirar a previsão de uso de recursos do Fundo Social do projeto sobre renegociação das...
