Política
Aneel mantém para esta terça-feira (9) homologação de leilão de reserva de capacidade
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve para esta terça-feira (9) a votação da segunda etapa da homologação do leilão de reserva...
Ferrogrão avança para análise do Tribunal de Contas da União após decisão do STF
O projeto da Ferrogrão entrou em análise no Tribunal de Contas da União (TCU) após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a...
Fiscalização de concessões de rodovias federais entra em debate na Câmara
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (10), às 10 horas, uma audiência pública para discutir...
PGPAF libera descontos para parcelas do Pronaf a partir desta quarta-feira (10)
Agricultores familiares de diferentes unidades da Federação terão acesso, a partir desta quarta-feira (10), aos descontos do Programa de Garantia de Preços para...
STF valida modelo da Ferrogrão, e projeto avança para análise do TCU
O ministro dos Transportes, George Santoro, afirmou nesta terça-feira (9) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) favorável ao modelo da Ferrogrão...
Lei criminaliza exercício ilegal da medicina veterinária no país
A Lei 15.425/26 passou a enquadrar como crime o exercício ilegal da medicina veterinária no Brasil. A norma foi sancionada pelo presidente Luiz...
Senado analisa uso de fundo do pré-sal para financiar dívidas do agro
O plenário do Senado deve analisar, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei (PL) que destina recursos do Fundo Social do Pré-Sal para...
Regras para contratação de trabalhador safrista serão debatidas em audiência na Câmara
A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (9), às 16h30, uma audiência pública para discutir propostas que alteram as regras de contratação do...
Senadores discutem ritmo de tramitação da PEC do fim da escala 6×1
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 terá seu cronograma de tramitação definido nesta semana no...
Deputados votam redução da maioridade penal em comissão
Após dois adiamentos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos (PEC...
