O Fundo Amazônia vai destinar R$ 80 milhões para fortalecer a produção sustentável de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares na Amazônia Legal. Os recursos buscam enfrentar gargalos históricos que limitam a geração de renda, como dificuldades de logística, beneficiamento, armazenamento, adequação sanitária e acesso aos mercados.
O investimento integra o programa Florestas e Comunidades: Amazônia Vivaque soma R$ 96,6 milhões, com apoio do Fundo Amazônia.
O edital de chamada pública para selecionar os projetos que poderão receber os recursos foi lançado nesta terça-feira (3) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) também integram a iniciativa.
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Quem pode participar do edital?
O edital integra o principal eixo do projeto Amazônia Viva, enquanto os demais recursos deverão ser destinados à gestão de dados da sociobiodiversidade e ao fortalecimento da estrutura da Conab na região. De acordo com as regras antecipadas, a chamada pública deverá apoiar ao menos 32 propostas, com valores entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões, para execução nos estados da Amazônia Legal.
O edital deverá ser direcionado a cooperativas, associações da agricultura familiar, povos indígenas, comunidades quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais e organizações da sociedade civil com atuação comprovada na região. Além disso, projetos com maior número de beneficiários, protagonismo feminino, participação de jovens e atuação em cadeias da sociobiodiversidade devem ser priorizados.
Segundo os organizadores, o objetivo é apoiar comunidades que já produzem de forma sustentável, mas ainda enfrentam perdas econômicas por falta de infraestrutura básica. Custos elevados de transporte, dificuldades para atender exigências sanitárias e acesso limitado a políticas públicas e mercados consumidores seguem como entraves à ampliação da renda local.
As propostas que vierem a ser selecionadas deverão contribuir para ampliar a oferta de alimentos e produtos da sociobiodiversidade.
Entre os itens previstos como financiáveis estão obras e instalações, aquisição de máquinas e equipamentos, logística, beneficiamento, processamento, armazenagem, assistência técnica, consultorias especializadas e apoio à organização produtiva.
A expectativa é de que os projetos também reforcem políticas públicas de abastecimento e segurança alimentar, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Sociobio Mais, voltado à valorização de produtos extrativistas.
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