O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (12) um decreto que zera os impostos federais PIS e Cofins sobre o óleo diesel, medida anunciada após pressões de entidades do agronegócio diante da alta do petróleo no mercado internacional e de relatos de dificuldades de acesso ao combustível em algumas regiões do país.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a medida pode resultar em redução de aproximadamente R$ 0,32 por litro no preço do diesel. De acordo com o ministro, a decisão ocorre em um momento estratégico para o setor produtivo.
“Essa medida chega em um período importante, que é a colheita da safra, quando o produtor rural tem maior demanda por diesel para as operações no campo e para o transporte da produção”, afirmou Haddad.
Pressão do agro por redução de tributos
O anúncio ocorre poucos dias após a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitar ao Ministério da Fazenda e ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a redução imediata e temporária da carga tributária sobre o diesel.
O pedido foi formalizado na última terça-feira (10) , em meio à escalada dos preços do petróleo e dos derivados no mercado internacional.
Segundo a CNA, os tributos federais, PIS, Pasep e Cofins ,representam cerca de 10,5% do preço final do diesel comercializado no país.
Para a entidade, a redução temporária dessas alíquotas poderia amenizar o impacto da alta internacional da commodity sobre os custos de produção no Brasil.
“O momento é particularmente sensível para o setor agropecuário, marcado pelo plantio e pela colheita da segunda safra, período em que o custo do combustível tem efeito direto sobre as despesas de produção”, afirmou o presidente da CNA, João Martins.
Governo também pede redução de ICMS
Durante coletiva, integrantes do governo federal afirmaram que a União também pretende solicitar aos governadores a redução do ICMS sobre o diesel, imposto estadual que representa parcela significativa da carga tributária sobre o combustível.
Segundo a CNA, os tributos estaduais acrescentam, em média, 38,4% ao preço final do diesel, sendo o ICMS um dos principais componentes desse custo.
Conflito no Oriente Médio eleva preocupação com combustível
A decisão do governo ocorre em meio ao aumento das tensões no mercado global de energia, provocado pelo conflito envolvendo Irã, Israel e Estados Unidos.
A instabilidade na região do Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde passa cerca de 20% do petróleo comercializado no mundo, tem elevado os preços da commodity e gerado preocupação com o abastecimento de combustíveis.
Entidades do agronegócio alertam que a situação pode impactar diretamente o campo.
“O diesel é um insumo estratégico para o agronegócio. Ele está presente em praticamente todas as etapas da produção e também no transporte do que é produzido no campo”, afirmou Ágide Eduardo Meneguette, presidente do Sistema Faep.
Nos últimos dias, sindicatos rurais relataram dificuldades no acesso ao combustível em algumas regiões do país, além de aumento nos preços.
No Rio Grande do Sul, por exemplo, produtores relataram atrasos e cancelamentos na entrega de diesel previamente contratada, além de alta superior a R$ 1,20 por litro em algumas localidades.
ANP diz que não há falta de diesel
Apesar dos relatos, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que não há evidências de desabastecimento estrutural.
Segundo a agência, uma apuração preliminar realizada com fornecedores indica que os estoques são suficientes para garantir o abastecimento regular, com produção e distribuição seguindo normalmente.
Mesmo assim, a ANP informou que iniciou uma verificação mais detalhada sobre estoques e pedidos de combustível junto às distribuidoras.
Caso sejam identificadas irregularidades ou aumentos injustificados nos preços, medidas administrativas poderão ser adotadas, informou o órgão regulador.
Diesel é essencial para o agronegócio
Levantamento do Departamento Técnico e Econômico do Sistema Faep mostra que 73% da energia utilizada na agropecuária brasileira vem de combustíveis fósseis, principalmente o diesel.
Além de mover máquinas agrícolas, o combustível é fundamental para o transporte da produção, já que mais de 60% da carga no Brasil é movimentada por rodovias.
Atualmente, cerca de 29% do diesel consumido no país é importado, o que aumenta a sensibilidade do mercado interno às oscilações do petróleo no cenário internacional.
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