O Conselho de Segurança das Nações Unidas se reuniu nesta segunda-feira para discutir, em caráter de emergência, o ataque à Venezuela e o sequestro do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e de sua esposa, Cilia Flores.
A subsecretária-geral para assuntos políticos e de construção da paz da ONU, Rosemery DiCarlo, criticou a operação militar dos Estados Unidos e afirmou que o uso da força contra a integridade territorial e a independência política de qualquer Estado não podem ser aceitos. DiCarlo destacou ainda que a manutenção da paz mundial depende do comprometimento de todos os Estados-membros com o respeito à Carta das Nações Unidas.
O representante dos Estados Unidos, o embaixador Michael Waltz, disse que o país realizou uma operação bem-sucedida de aplicação da lei contra dois fugitivos da Justiça norte-americana.
“Não se pode seguir tendo uma das maiores reservas de energia do mundo sob o controle de inimigos dos Estados Unidos, sob o controle de líderes ilegítimos”.
Waltz afirmou que Trump deu alternativas diplomáticas a Maduro, que não teriam sido aceitas. O embaixador norte-americano declarou também que Maduro seria chefe de uma organização criminosa envolvida no tráfico internacional de drogas e armas e que as provas serão apresentadas nos processos judiciais.
Já o representante da Venezuela, o embaixador Samuel Acosta, afirmou que os Estados Unidos realizaram um ataque armado ilegítimo, sem justificativa legal.
“Os eventos de 3 de janeiro constituem uma violação flagrante da Carta da ONU perpetrada pelo governo dos Estados Unidos, em particular a principal violação da soberania nacional, da absoluta proibição do uso ou ameaça de uso da força contra a integridade territorial de qualquer nação”.
Segundo Acosta, as instituições da Venezuela estão funcionando normalmente, a ordem constitucional foi preservada e o Estado exerce controle efetivo sobre todo o seu território.
O embaixador do Brasil, Sérgio Danese, ressaltou que o país rejeita a intervenção armada dos Estados Unidos na Venezuela, em flagrante violação à Carta da ONU e ao direito internacional. Para Danese, esse tipo de ação abre um precedente perigoso para toda a comunidade internacional.
“Aceitar eventos dessa natureza levam a um cenário de violência, desordem e erosão do multilateralismo. Os efeitos do enfraquecimento da governança internacional já são evidentes. O número de 117 milhões de pessoas em situação de desastre humanitário no mundo refletem as crescentes guerras e crimes contra a humanidade, como o genocídio em Gaza.”
Danese destacou, por fim, que a exploração de recursos naturais não pode justificar o uso de força ou mudança ilegal de governo, e que os fins não justificam os meios.
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