A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, entre segunda-feira (11) e quarta-feira (13), no Rio de Janeiro, um workshop em parceria com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre gerenciamento de riscos na produção de hidrogênio. A iniciativa teve apoio da Delegação da União Europeia no Brasil e reuniu debates técnicos sobre regulação, segurança e licenciamento de projetos.
Segundo a ANP, o objetivo do evento foi promover diálogo técnico e institucional sobre o gerenciamento de riscos aplicado à produção de hidrogênio, tanto natural quanto sintético. O foco esteve na construção de estruturas regulatórias consideradas robustas, proporcionais e alinhadas a práticas internacionais.
Na abertura, o diretor-geral da ANP, Artur Watt, afirmou que o avanço da indústria do hidrogênio no país depende de um ambiente regulatório previsível e tecnicamente consistente, com atenção à gestão de riscos e à segurança operacional. De acordo com ele, a experiência acumulada pelo Brasil na regulação e fiscalização de petróleo e gás, especialmente em operações marítimas e projetos de grande escala, pode servir de base para o setor.
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Ao longo da programação, foram debatidos temas como regulação para produção de hidrogênio, metodologias de avaliação de riscos, processos de licenciamento e autorização, além de estudos de casos internacionais e lições aprendidas com acidentes. Também participaram com apresentações o chefe do Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT) da ANP, Alex Medeiros, e a superintendente de Segurança Operacional da agência, Daniela Goñi.
No último dia, nesta quarta-feira (13), os participantes fizeram visita técnica ao Laboratório de Transporte Sustentável da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE/UFRJ), onde conheceram a planta de hidrogênio verde da unidade.
Antes do encontro presencial, a ANP informou que foram realizados 3 encontros virtuais preparatórios, com início em quinta-feira (30/10/2025) e novas reuniões em quinta-feira (27/3) e quarta-feira (30/4). Na prática, a discussão técnica pode influenciar a estrutura futura de autorização e segurança para novos projetos de hidrogênio no Brasil, embora a ANP não tenha detalhado prazos para eventuais medidas regulatórias.
O workshop amplia a etapa de discussão técnica sobre o tema e reforça a tendência de uso de referenciais internacionais na formulação regulatória. Até o momento, não houve anúncio de norma específica decorrente do encontro.
Fonte: gov.br
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