A Polícia Federal (PF) concluiu um dos inquéritos da Operação Sem Desconto e indiciou o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Antônio Stefanutto, o ex-procurador-geral da autarquia, Virgílio Antônio Ribeiro Filho, e o ex-diretor de benefícios André Fidelis por suspeita de corrupção e outros crimes ligados a descontos indevidos em aposentadorias. O relatório foi enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça nesta terça-feira (14).
Segundo a PF, este é o primeiro relatório final da operação. Ao todo, 48 pessoas foram indiciadas por crimes relacionados a descontos indevidos em benefícios previdenciários. A investigação foi aberta em abril do ano passado para apurar um esquema que teria causado desvios estimados em cerca de R$ 6 bilhões.
A PF afirma que Stefanutto, nos cargos de procurador e de presidente do INSS, omitiu-se na fiscalização de entidades associativas em troca de propina. O relatório registra que os pagamentos recorrentes teriam alcançado R$ 250 mil por mês. Ele foi indiciado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Fidelis e Virgílio também foram acusados pelos mesmos crimes. Os três estão presos preventivamente desde o fim do ano passado.
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De acordo com a investigação, parte da propina atribuída a Stefanutto teria sido paga por meio de empresas de fachada, entre elas uma pizzaria. A PF também aponta que Virgílio Antônio Ribeiro recebeu ao menos R$ 6,5 milhões em propina e que André Fidelis recebeu R$ 3,4 milhões.
A conclusão enviada ao STF tem como foco os descontos indevidos relacionados à Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). A PF afirmou ter encontrado planilhas de pagamentos de propina da entidade e identificado correspondência entre os registros e transferências bancárias.
No relatório, a PF caracterizou a Conafer como uma organização criminosa com divisão hierárquica e diversos núcleos. O presidente da entidade, Carlos Roberto Ferreira Lopes, também foi indiciado por crimes como corrupção e organização criminosa.
Com o envio do relatório ao STF, o material deve seguir para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá sobre a eventual apresentação de denúncia contra os investigados. A defesa de Stefanutto informou que ainda não teve acesso ao relatório de indiciamento. As demais defesas citadas ainda não se manifestaram.
Fonte: Estadão Conteúdo
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