O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que “pode ser que tenha corte de emendas” do Congresso. A fala ocorre logo após a derrubada pelos parlamentares da Medida Provisória 1303/25que trazia alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo Haddad, no entanto, o corte aconteceria dentro das regras aprovadas pelo legislativo.
Durante entrevista a jornalistas nesta quinta-feira (9), em Brasília, o ministro também disse que os impactos da MP serão pequenos no orçamento deste ano. Isso porque houve uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou o governo a elevar o IOF, o que garante segurança fiscal até o fim de 2025.
Governo deve apresentar alternativa ao IOF
De acordo com Haddad, os próximos passos incluem a apresentação de propostas que substituam o IOF ao presidente Lula nos próximos dias. O presidente, entretanto, indicou que a reunião sobre o tema deve ocorrer na quarta-feira (15).
A intenção do Ministério da Fazenda é criar uma medida de compensação fiscal sem aumento de carga tributária. Na entrevista, o ministro negou que a MP alternativa represente elevação de impostos e disse que o objetivo é corrigir distorções existentes no sistema.
“Aumento de imposto é subir uma alíquota geral. Nós estamos, na verdade, reduzindo as alíquotas do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil”, afirmou.
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