O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou, nesta quinta-feira (11), a chamada pública “BNDES Territórios da Restauração – Bacias Resilientes”, com valor total de até R$ 120 milhões. A iniciativa é voltada ao fortalecimento da segurança hídrica e da resiliência climática de bacias hidrográficas que abastecem grandes centros urbanos brasileiros. Segundo o banco, até R$ 60 milhões virão do Fundo Socioambiental do BNDES, e o restante poderá ser aportado por parceiros públicos e privados.
A chamada apoiará projetos nas regiões metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista, Rio de Janeiro, Distrito Federal e cidades satélites, Fortaleza, Cuiabá, Porto Velho e Rio Branco, além de áreas que impactem positivamente as bacias que compõem seus sistemas de abastecimento. O material informa que as áreas prioritárias incluem municípios com risco elevado de desabastecimento, mananciais afetados por poluição e bacias em alerta hídrico identificadas pela Agência Nacional de Águas (ANA).
De acordo com o BNDES, serão selecionados projetos com investimentos entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões e prazo de execução de até 48 meses. As propostas deverão incluir, obrigatoriamente, ações de restauração ecológica e/ou produtiva com vegetação nativa em nascentes e margens de rios. Também será exigida ao menos uma linha complementar, como jardins de chuva, biovalas, parques lineares, corredores ecológicos urbanos, tecnologias sociais para captação e reuso de água, infraestrutura verde contra erosão e soluções para mitigação de poluição hídrica e do solo.
Receba no seu e-mail as notícias mais importantes do dia, análises de mercado e os principais fatos que movimentam o agronegócio: assine um boletim informativo do Canal Rural
Os projetos poderão ser implantados em unidades de conservação, áreas de preservação permanente (APPs), Reserva Legal (RL) em imóveis rurais de até quatro módulos fiscais, assentamentos de reforma agrária, territórios indígenas, quilombolas, outras comunidades tradicionais e áreas públicas urbanas. Poderão participar pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e entes de direito público interno federal e estadual, inclusive fundações, com possibilidade de atuação em rede.
A seleção considerará critérios como alinhamento a políticas públicas, impacto sobre biodiversidade, capacidade técnica, qualidade da proposta, contrapartida e potencial de redução de emissões de gases de efeito estufa e recuperação da qualidade da água. O prazo para envio das propostas será de 90 dias.
No mesmo evento, o banco informou novos apoios no âmbito do BNDES Azul, incluindo R$ 13,2 milhões para o Planejamento Espacial Marinho da Região Norte, recursos para dois projetos de conservação de corais e uma parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) com mobilização inicial de R$ 66 milhões para unidades de conservação federais. O material divulgado não detalha a distribuição regional futura dos recursos da nova chamada nem informa estimativa de área total a ser restaurada.
Fonte: agenciadenoticias.bndes.gov.br
O post BNDES lança chamada de até R$ 120 milhões para restauração de bacias hidrográficas apareceu primeiro em Canal Rural.
Deixe um comentário