A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei 780/23, que denomina Ponte Heitor Miranda dos Santos o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai entre Porto Murtinho, em Mato Grosso do Sul, e Carmelo Peralta, no Paraguai. A proposta segue para o Senado. A estrutura integra a chamada Rota Bioceânica, corredor logístico planejado para conectar o Brasil aos portos do Chile, com passagem também por Paraguai e Argentina.
Segundo o texto aprovado, a homenagem é ao ex-promotor de Justiça, ex-secretário estadual e ex-prefeito de Porto Murtinho Heitor Miranda dos Santos, apontado pelo autor da proposta, deputado Geraldo Resende (União-MS), como um defensor histórico da ligação bioceânica desde a década de 1980.
As obras da ponte estão em fase final. De acordo com as informações apresentadas na Câmara, restam menos de 21 metros para a conclusão da estrutura. O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) afirmou que a ponte tem 1,29 quilômetro de extensão e que o custeio foi viabilizado pela Itaipu Binacional. O valor citado pelo parlamentar foi de R$ 500 bilhões, sem detalhamento adicional no material disponível.
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A relatora, deputada Camila Jara (PT-MS), destacou que a obra amplia a integração física entre os países envolvidos no corredor. No plano logístico, a conexão é relevante porque pode reduzir distâncias rodoviárias até o Pacífico e oferecer nova alternativa para o escoamento de mercadorias brasileiras.
Para o setor agropecuário, a Rota Bioceânica é acompanhada por produtores, tradings e operadores logísticos por seu potencial de ampliar opções de transporte para grãos, proteínas e outros produtos exportáveis. No entanto, o texto aprovado pela Câmara trata especificamente da denominação do trecho brasileiro da ponte e não altera, por si só, regras operacionais, tarifas ou condições de uso do corredor.
A tramitação agora depende da análise do Senado para que a nomeação seja confirmada.
O avanço físico da obra e a consolidação do corredor bioceânico seguem no radar do setor de logística e comércio exterior. Ainda não foram apresentados, no conteúdo disponível, novos detalhes oficiais sobre cronograma final de entrega, operação da travessia ou impactos quantitativos sobre fluxos de cargas.
Fonte: camara.leg.br
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