O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) promoveu, nesta quarta-feira (13), uma conferência sobre o uso da análise de custo-benefício na definição de prioridades do gasto público. No debate, o acadêmico dinamarquês Björn Lomborg defendeu que governos direcionem recursos para políticas com maior retorno social mensurável, com destaque para educação e saúde.
Durante a apresentação, Lomborg afirmou que a principal pergunta do gestor público deve ser onde o recurso investido gera maior benefício. Para sustentar a proposta, ele comparou áreas de investimento e citou estimativas segundo as quais políticas de “zero líquido” de emissões de carbono até 2050 poderiam custar cerca de US$ 27 trilhões por ano, para um benefício de US$ 4,5 trilhões. Os números foram apresentados pelo pesquisador durante o evento.
Na avaliação do acadêmico, medidas focalizadas em capital humano tenderiam a apresentar retorno social mais elevado. Na educação, ele mencionou pedagogia estruturada e softwares educativos, que, segundo sua exposição, poderiam gerar R$ 65 em benefício social para cada R$ 1 investido. Na saúde, citou a ressuscitação neonatal como exemplo de política de baixo custo e alto potencial de salvar vidas.
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O debate também abordou mudanças climáticas. Lomborg reconheceu o aquecimento global como um problema real, mas afirmou que a capacidade de adaptação varia conforme o nível de renda e infraestrutura. Como exemplo, comparou os efeitos de furacões em regiões pobres e ricas para defender que crescimento econômico amplia a resiliência a desastres.
A fala foi questionada por participantes quanto à aplicação dessa lógica em contextos de emergência humanitária e desastres ambientais no Brasil. Outro ponto levantado foi o peso da biodiversidade nas decisões públicas.
Entre as autoridades presentes, o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), presidente do Cedes, afirmou que decisões de governo devem ser orientadas por evidências. O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Nauê Bernardo Azevedo disse que o desenho das políticas públicas é decisivo para que os recursos cheguem à população. Já o consultor-geral da Câmara, José Evande Araújo, e a consultora-geral adjunta, Elisangela Moreira Batista, defenderam critérios técnicos e transparentes na escolha das prioridades fiscais.
A discussão no Cedes reforçou a análise de custo-benefício como instrumento de apoio à formulação de políticas públicas, especialmente em cenário de restrição orçamentária. No evento, não foram apresentados detalhamentos metodológicos adicionais das estimativas citadas por Lomborg.
Fonte: camara.leg.br
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