segunda-feira , 31 agosto 2026

Política

Durigan diz que comentará fim de imposto sobre importados de até US$ 50 após reunião com Lula
Política

Durigan diz que comentará fim de imposto sobre importados de até US$ 50 após reunião com Lula

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou, nesta terça-feira (12), que vai se pronunciar sobre o fim do imposto incidente sobre produtos importados...

Projeto de lei estabelece metas para reforçar segurança energética em Roraima
Política

Projeto de lei estabelece metas para reforçar segurança energética em Roraima

O Projeto de Lei 6737/25 propõe medidas para assegurar fornecimento de energia elétrica estável, contínuo, seguro e de qualidade em Roraima, inclusive em...

Câmara aprova texto-base de projeto que amplia restrições a condenados por crimes sexuais contra menores
Política

Câmara aprova texto-base de projeto que amplia restrições a condenados por crimes sexuais contra menores

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), o texto-base de um projeto de lei que amplia as restrições impostas a condenados por...

Congresso analisa projeto que abre crédito especial de R$ 21,5 milhões no Orçamento de 2026
Política

Congresso analisa projeto que abre crédito especial de R$ 21,5 milhões no Orçamento de 2026

O Congresso Nacional passou a analisar, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 8/26, que abre crédito especial de...

Política

Senado aprova MP da renovação automática da CNH para bons condutores

O Senado aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de...

Projeto altera LDO de 2026 para prever despesas com a Copa do Mundo feminina de 2027
Política

Projeto altera LDO de 2026 para prever despesas com a Copa do Mundo feminina de 2027

O Congresso Nacional analisa um projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, Lei 15.321/25, para assegurar despesas relacionadas à...

Governo entrega equipamentos do Fundo Amazônia para combate a incêndios no Cerrado e Pantanal
Política

Governo entrega equipamentos do Fundo Amazônia para combate a incêndios no Cerrado e Pantanal

O governo federal entregou, nesta terça-feira (12), em Brasília (DF), equipamentos do projeto “Manejo Integrado do Fogo: Cerrado e Pantanal”, financiado com R$...

Receita Federal e CFC iniciam capacitação conjunta sobre Reforma Tributária do Consumo
Política

Receita Federal e CFC iniciam capacitação conjunta sobre Reforma Tributária do Consumo

A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) iniciaram, nesta terça-feira (12), o primeiro evento de capacitação conjunta...

Comissão da Câmara aprova projeto sobre uso de dados públicos no crédito rural
Política

Comissão da Câmara aprova projeto sobre uso de dados públicos no crédito rural

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), um projeto de lei que autoriza...

FPA reage a exigências da União Europeia sobre antimicrobianos em exportações brasileiras
Política

FPA reage a exigências da União Europeia sobre antimicrobianos em exportações brasileiras

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) informou, em nota divulgada nesta terça-feira (12), que acompanha a atualização da lista da União Europeia sobre...