Política
SEMC realiza 4º workshop técnico sobre MRV na indústria com foco na siderurgia
A Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono (SEMC), do Ministério da Fazenda, realizou na segunda-feira (11) o 4º Workshop Técnico de Monitoramento, Relato...
Lei cria Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 em 12 de março
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 15.406/26, que institui o Dia Nacional em Memória das...
ANP abre consulta pública para revisar regras de armazenagem por produtores de derivados
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciou nesta terça-feira (12) consulta pública, com prazo de 45 dias, sobre mudanças...
CMA aprova projeto que cria novo marco regulatório para a pesca no Brasil
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 4.789/2024, que propõe...
Congresso analisa crédito suplementar de R$ 240 milhões para implementar reforma tributária
O Congresso Nacional analisa um projeto de lei que abre crédito suplementar de R$ 240 milhões no Orçamento de 2026 para a implementação...
Projeto abre crédito suplementar de R$ 13,2 milhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
O Congresso Nacional analisa, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 3/26, que abre crédito suplementar de R$ 13,2...
Hugo Motta defende emendas parlamentares e rejeita comparação com penduricalhos
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (12) que as emendas parlamentares são instrumento de política pública e...
Governo prepara programa para financiar carros a motoristas de aplicativo, diz Boulos
O governo federal deve lançar, nos próximos dias, um programa para melhorar as condições de financiamento de veículos para motoristas de aplicativo. A...
Comissão de Saúde debate cumprimento do piso salarial da enfermagem na terça-feira
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (12), às 10 horas, audiência pública para debater o cumprimento do piso...
Câmara pauta votação de projeto sobre fertilizantes e pedido de urgência ligado ao setor agro
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (12), uma série de projetos de lei em diferentes áreas, com sessão marcada...
