Política
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mais rígidas para o devedor deliberado e cria programas para estimular contribuintes...
Câmara aprova reabertura de prazo para regularizar imóveis rurais em faixa de fronteira
Foto: Kayo Magalhães/ Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 4497/24, que reabre por mais...
Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de...
Alcolumbre quer pautar projeto da dosimetria assim que sair da Câmara
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (9) que se o texto do projeto da dosimetria for aprovado na Câmara...
CAE do Senado aprova marco legal do Sistema de Pagamentos Brasileiro
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2926/23 que cria um novo marco legal...
Câmara retoma trabalhos após retirada à força de Braga
A Câmara dos Deputados retomou os trabalho após o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) ter sido retirado à força por agentes da Polícia Legislativa...
Entidades criticam retirada da imprensa na Câmara
Entidades de defesa de jornalistas e associações de veículos de comunicação divulgaram notas de repúdio ao episódio de retirada e agressão a profissionais da...
Site do governo visa chegar aos líderes do crime organizado
O secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Luiz Sarrubbo, defendeu, nesta terça-feira (9), que o site Captura, lançado nesta semana pelo governo federal, tem...
Senado aprova tese do marco temporal em votação de dois turnos
Foto: Lula Marques/Agência Brasil O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a tese do marco temporal, determinando que somente poderão ser demarcadas as terras...
Terras indígenas: Senado aprova PEC do Marco Temporal
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação...
