Política
TCU vai apurar aprovação do E32 pelo CNPE após pedido do MP
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu que a Corte apure indícios de irregularidades na aprovação da elevação...
Urgência para sustar ampliação de reserva no Pantanal avança na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 171/26, que susta a ampliação da Estação Ecológica...
ANP participa de reunião técnica sobre combate ao crime na cadeia de combustíveis
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) participou nesta quarta-feira (15) de uma reunião técnica organizada pelo Ministério da Justiça...
Crédito do FGTS para Santas Casas é prorrogado até 2030
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei (PL) que prorroga até 2030 o prazo para a aplicação de...
Senado aprova penas maiores em crimes contra professores e médicos
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para os crimes praticados contra profissionais...
Urgência do novo marco do Seguro Rural é aprovada no Senado
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (15) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2.951/2024, que cria um novo marco legal...
‘Produtor gaúcho precisa de 54 sacas de soja para pagar dívidas; MP não me ajuda’, diz agricultor
Foto: Arquivo pessoal e Aprosoja A Medida Provisória (MP) sobre renegociação de dívidas rurais que deve ser publicada nesta quarta-feira (15) foi comemorada...
Dívidas rurais serão reguladas por medida provisória
O governo federal e o Congresso Nacional fecharam nesta quarta-feira (15) um acordo para substituir o projeto de lei que tratava da renegociação...
Câmara aprova créditos extras para defesa civil e meio ambiente
A Câmara dos Deputados aprovou neta quarta-feira (15) seis medidas provisórias (MPs) que abrem crédito especial para diversos ministérios. Os recursos serão utilizados para...
MP da renegociação de dívidas rurais incorpora pontos do PL 5.122
A Medida Provisória (MP) sobre renegociação de dívidas rurais deve ser publicada nesta quarta-feira (15) com pilares baseados no Projeto de Lei 5.122/2023,...
