Política
CAE aprova projeto que amplia uso de fundos regionais para inovação
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei 5.451/2019, que autoriza o uso de recursos...
Conab orienta extrativistas do Pará sobre acesso ao SocioBio Mais
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizou, entre domingo (17) e sexta-feira (22), visitas de gestão e orientação em municípios do Pará para...
Projeto em análise na Câmara propõe política de saúde mental para vítimas de desastres climáticos
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados debateu nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei 6151/25, que cria...
Câmara aprova projeto que amplia margem de compra da PGPM em até 25%
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei 1384/11, que permite ao poder público pagar até 25% acima do...
Lei reconhece Expo Cordeiro como manifestação da cultura nacional
A Lei 15.417/26, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (26), reconhece a Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Cordeiro, no estado...
Lei fixa prazo de 30 dias para INSS pagar salário-maternidade
Mulheres que recebem salário-maternidade diretamente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre elas trabalhadoras rurais, empregadas domésticas e contribuintes individuais, passarão a...
ICL defende fortalecimento da ANP contra fraudes no setor de combustíveis
O presidente do Instituto Combustível Legal (ICL), Emerson Kapaz, defendeu nesta terça-feira (26), em São Paulo, o fortalecimento institucional da Agência Nacional do...
Acordo evita uso do Fundo Social para socorro ao agronegócio
O Congresso e o Executivo fecharam um acordo para retirar a previsão de uso de recursos do Fundo Social do projeto sobre renegociação das...
Entidades pedem ao Senado adiamento da PEC que altera jornada 6×1
Entidades do setor produtivo pediram nesta terça-feira (26) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o adiamento da tramitação da Proposta de Emenda à...
Câmara aprova nome para trecho brasileiro de ponte da Rota Bioceânica
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei 780/23, que denomina Ponte Heitor Miranda dos Santos o trecho brasileiro...
