Política

CAE aprova projeto que amplia uso de fundos regionais para inovação
Política

CAE aprova projeto que amplia uso de fundos regionais para inovação

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei 5.451/2019, que autoriza o uso de recursos...

Conab orienta extrativistas do Pará sobre acesso ao SocioBio Mais
Política

Conab orienta extrativistas do Pará sobre acesso ao SocioBio Mais

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizou, entre domingo (17) e sexta-feira (22), visitas de gestão e orientação em municípios do Pará para...

Projeto em análise na Câmara propõe política de saúde mental para vítimas de desastres climáticos
Política

Projeto em análise na Câmara propõe política de saúde mental para vítimas de desastres climáticos

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados debateu nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei 6151/25, que cria...

Mapa fixa preços para liberação de estoques públicos de arroz, milho, trigo e mandioca
Política

Câmara aprova projeto que amplia margem de compra da PGPM em até 25%

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei 1384/11, que permite ao poder público pagar até 25% acima do...

Lei reconhece Expo Cordeiro como manifestação da cultura nacional
Política

Lei reconhece Expo Cordeiro como manifestação da cultura nacional

A Lei 15.417/26, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (26), reconhece a Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Cordeiro, no estado...

Lei fixa prazo de 30 dias para INSS pagar salário-maternidade
Política

Lei fixa prazo de 30 dias para INSS pagar salário-maternidade

Mulheres que recebem salário-maternidade diretamente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre elas trabalhadoras rurais, empregadas domésticas e contribuintes individuais, passarão a...

MME aprova plano de testes para diesel com biodiesel entre 15% e 25%
Política

ICL defende fortalecimento da ANP contra fraudes no setor de combustíveis

O presidente do Instituto Combustível Legal (ICL), Emerson Kapaz, defendeu nesta terça-feira (26), em São Paulo, o fortalecimento institucional da Agência Nacional do...

Política

Acordo evita uso do Fundo Social para socorro ao agronegócio

O Congresso e o Executivo fecharam um acordo para retirar a previsão de uso de recursos do Fundo Social do projeto sobre renegociação das...

Relator da PEC da jornada prevê cálculo mensal para 40 horas e duas folgas
Política

Entidades pedem ao Senado adiamento da PEC que altera jornada 6×1

Entidades do setor produtivo pediram nesta terça-feira (26) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o adiamento da tramitação da Proposta de Emenda à...

Câmara aprova nome para trecho brasileiro de ponte da Rota Bioceânica
Política

Câmara aprova nome para trecho brasileiro de ponte da Rota Bioceânica

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei 780/23, que denomina Ponte Heitor Miranda dos Santos o trecho brasileiro...