Política
Comissão da Câmara debate regras para aplicações dos RPPS após caso Master
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), uma audiência pública sobre as...
Comissão de Saúde debate cirurgia robótica no tratamento de câncer na terça-feira (19)
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (19), às 17 horas, uma audiência pública para discutir os impactos da...
ANP abre consulta pública prévia sobre conteúdo local em contratos de petróleo e gás
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, nesta sexta-feira (15), a realização de uma consulta pública prévia de 60...
Ministro diz que governo precisa avançar além de crédito e tributação no empreendedorismo
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Henrique Pereira, afirmou nesta sexta-feira (15) que o poder público...
BNDES libera R$ 35,1 milhões para projetos rurais na Bacia do Rio Doce
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) repassou R$ 35,14 milhões para dois projetos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura...
Comissão da Câmara debate preparação do Brasil para Paralimpíada de Los Angeles 2028
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (20), uma audiência pública sobre a preparação brasileira para os Jogos Paralímpicos...
ANP abre consulta pública para revisar regras de comercialização de etanol anidro
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, nesta sexta-feira (15), a abertura de consulta pública por 45 dias para...
Comissão aprova projeto que prevê justa causa para condenados por maus-tratos contra animais
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (15), um projeto de lei que inclui a...
Anatel discute com AGU e Tesouro ajustes em cobrança extrajudicial após determinações do TCU
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai reunir sua equipe técnica com representantes da Procuradoria-Geral Federal (PGF), da Advocacia-Geral da União (AGU) e...
ANP abre consulta pública para mudar prazo de atualização de garantias de descomissionamento
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, nesta sexta-feira (15), o Relatório de Análise de Impacto Regulatório...
