A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou nesta semana o Projeto de Lei nº 5.017/2019, que trata de descontos especiais...
Byadminjulho 16, 2026O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu que a Corte apure indícios de irregularidades na aprovação da elevação...
Byadminjulho 16, 2026A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 171/26, que susta a ampliação da Estação Ecológica...
Byadminjulho 16, 2026A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) participou nesta quarta-feira (15) de uma reunião técnica organizada pelo Ministério da Justiça...
Byadminjulho 16, 2026O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei (PL) que prorroga até 2030 o prazo para a aplicação de...
Byadminjulho 16, 2026O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para os crimes praticados contra profissionais...
Byadminjulho 16, 2026O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (15) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2.951/2024, que cria um novo marco legal...
Byadminjulho 15, 2026Foto: Arquivo pessoal e Aprosoja A Medida Provisória (MP) sobre renegociação de dívidas rurais que deve ser publicada nesta quarta-feira (15) foi comemorada...
Byadminjulho 15, 2026O governo federal e o Congresso Nacional fecharam nesta quarta-feira (15) um acordo para substituir o projeto de lei que tratava da renegociação...
Byadminjulho 15, 2026A Câmara dos Deputados aprovou neta quarta-feira (15) seis medidas provisórias (MPs) que abrem crédito especial para diversos ministérios. Os recursos serão utilizados para...
Byadminjulho 15, 2026