Política
Projeto cria programa de crédito para compra do primeiro carro de trabalho
O Projeto de Lei 592/26 cria o Programa Nacional Meu Primeiro Carro para financiar a compra do primeiro veículo por trabalhadores que dependem...
Motta defende reduzir jornada semanal de 44 para 40 horas e ampliar descanso
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (13) que as negociações sobre propostas de emenda à Constituição (PECs)...
CAE inicia votação de projeto que prevê renegociação de até R$ 180 bilhões em dívidas rurais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado iniciou, na manhã desta quarta-feira (13), a análise do Projeto de Lei 5.122/2023, que destina...
Projeto abre crédito suplementar de R$ 488,1 milhões para participação do Brasil em fundos internacionais
O Congresso Nacional analisa, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 13/26, que abre crédito suplementar de R$ 488,1...
Projeto abre crédito de R$ 563,5 milhões e reforça financiamento agrícola para famílias de baixa renda
O Congresso Nacional analisa um projeto de lei que abre crédito suplementar de R$ 563,5 milhões no Orçamento de 2026 para diferentes ministérios...
Projeto abre crédito especial de R$ 25 milhões no Orçamento de 2026
O Congresso Nacional analisa um projeto de lei que abre crédito especial de R$ 25 milhões no Orçamento de 2026. A proposta, identificada...
Rio Grande do Sul abre inscrições para bolsas de iniciação científica e tecnológica na agropecuária
Estão abertas, nesta quarta-feira (13), as inscrições para a seleção de candidatos aos programas institucionais de bolsas de iniciação científica e de iniciação...
Comissão da Câmara aprova projeto sobre qualidade do fornecimento de energia em Roraima
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 6737/25, que estabelece medidas para...
MPor propõe regulamentação da reforma tributária para ampliar incentivo à aviação regional
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) apresentou uma proposta de regulamentação da Lei Complementar 214, de 2025, para ampliar a aplicação dos...
Comissões da Câmara realizam audiência pública sobre terapias aplicadas a pessoas neurodivergentes
As comissões de Legislação Participativa e de Educação da Câmara dos Deputados promovem, nesta quarta-feira (13), uma audiência pública para discutir neurodivergência e...
