O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira (14), em Brasília, a elevação temporária do teor obrigatório de etanol anidro na gasolina de 30% para 32% em todo o território nacional. A resolução terá validade de 180 dias, com possibilidade de uma prorrogação, por igual período. A medida havia sido anunciada em abril e dependia do aval do colegiado formado por representantes de 17 ministérios.
Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a atualização da mistura permitirá que o país deixe de importar 900 milhões de litros de gasolina por ano.
A mudança atende à Lei do Combustível do Futuro, que condiciona o aumento do porcentual obrigatório de etanol na gasolina à verificação da viabilidade técnica da mistura nos veículos automotivos.
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O MME informou que já conduziu um programa de testes e que os testes em veículos não identificaram impactos relevantes no desempenho, dirigibilidade, emissões ou consumo de combustível. Segundo a pasta, os sistemas veiculares apresentaram plena capacidade de adaptação ao teor de etanol de até 32%.
A elevação do porcentual, embora tecnicamente viável, não havia sido adotada antes por preocupação com um eventual efeito sobre a inflação. Esse cenário mudou com a crise no Oriente Médio. Conforme o MME, a guerra no Irã ampliou a volatilidade dos preços do petróleo e os riscos à segurança do abastecimento global de combustíveis.
Em nota técnica, o ministério considerou o diferencial de custos entre etanol e gasolina e apontou que o biocombustível ficou mais competitivo. Nessa avaliação, a medida pode reduzir o custo médio da gasolina ao consumidor, com potencial efeito desinflacionário.
Com a decisão do CNPE, o teor obrigatório de etanol anidro na gasolina passa de 30% para 32% por 180 dias, em medida respaldada por testes técnicos e pela avaliação do governo sobre competitividade do biocombustível e abastecimento de combustíveis.
Fonte: Estadão Conteúdo
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