A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), uma audiência pública para discutir o crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil. O debate foi solicitado pelo deputado Padre João (PT-MG) e está marcado para as 16 horas, no plenário 9.
Segundo a comissão, um dos pontos centrais da audiência será o aumento de 38,3% nos registros de trabalho escravo no país. Também entram na pauta denúncias recentes de violações de direitos humanos em cadeias produtivas agrícolas e os efeitos dessas ocorrências no mercado interno e na imagem do Brasil no exterior.
Foram convidados para o debate a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. A audiência será interativa. A relação completa de convidados não foi detalhada no material disponível, mas a Câmara informa que o público poderá enviar perguntas.
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Outro tema previsto é a repercussão de informação divulgada pelo portal UOL de que o governo dos Estados Unidos teria aberto uma investigação comercial contra o Brasil por suposta prática de “trabalho forçado” na produção ou na importação de bens oriundos de terceiros países produzidos nessas condições.
A comissão também deve analisar material da organização Repórter Brasil sobre possíveis violações trabalhistas e de direitos humanos em lavouras de café no Sul de Minas Gerais, inclusive em propriedades certificadas e integradas a cadeias produtivas que abastecem grandes empresas do setor.
Na avaliação do deputado Padre João, o debate pode contribuir para o fortalecimento de políticas públicas de prevenção, fiscalização e responsabilização. A discussão também envolve a proteção de trabalhadores rurais e a integridade das cadeias produtivas brasileiras, especialmente em segmentos exportadores.
A audiência deve reunir elementos para orientar ações de fiscalização e políticas públicas voltadas ao setor. Como a discussão inclui cadeias agrícolas e possíveis desdobramentos comerciais, o tema tende a ter impacto regulatório e reputacional para o agro brasileiro.
Fonte: camara.leg.br
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