A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (20), às 14 horas, audiência pública para discutir o aperfeiçoamento da legislação do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). O debate será no plenário 5 e foi solicitado pela deputada Daniela Reinehr (PL-SC). Segundo a parlamentar, a iniciativa busca reunir especialistas, poder público, instituições financeiras e representantes do setor para tratar de mudanças nas regras de financiamento ao turismo brasileiro.
De acordo com a divulgação da Câmara, a audiência integra a Caravana Turística, iniciativa voltada à realização de seminários nas cinco regiões do país. A proposta é discutir ajustes nas normas do Fungetur e nas políticas públicas de crédito destinadas ao setor.
Entre os pontos citados pela deputada estão a simplificação do acesso ao financiamento e o fortalecimento do turismo regional e rural, além do apoio a micro e pequenos empreendedores. Para o público do meio rural, o debate tem relação com atividades de hospedagem, gastronomia, lazer e serviços vinculados ao turismo em propriedades e municípios do interior.
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Segundo Daniela Reinehr, a iniciativa também pretende considerar as especificidades econômicas e culturais das diferentes regiões brasileiras. A expectativa é ampliar a participação de representantes locais na formulação de propostas para aperfeiçoar a legislação.
O material divulgado não informa, até o momento, quais mudanças legislativas específicas poderão ser apresentadas, nem detalha eventuais alterações operacionais nas regras atuais do fundo. Também não foram informados, no conteúdo encaminhado, valores, volume de crédito ou prazos de eventual reformulação.
A deputada afirmou que os debates devem resultar em um relatório final e em uma proposta legislativa. O conteúdo dessas sugestões dependerá das contribuições reunidas nas audiências e seminários previstos.
A audiência desta quarta-feira (20) deve consolidar as primeiras discussões sobre ajustes no Fungetur. Sem o detalhamento das propostas finais, ainda não é possível mensurar efeitos práticos sobre o crédito ao turismo rural, mas o tema entra no debate legislativo com foco declarado em financiamento e desenvolvimento regional.
Fonte: camara.leg.br
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