A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (14), uma audiência pública para discutir o acesso a medicamentos estratégicos no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco em tratamentos para doenças endêmicas. O debate está marcado para as 10 horas, no plenário 7, e deve analisar como patentes e a metodologia de definição de preços influenciam os gastos públicos e a oferta desses produtos.
A audiência foi solicitada pelo deputado Jorge Solla (PT-BA). Segundo o parlamentar, os preços de parte dos medicamentos adquiridos pelo sistema público têm pressionado o orçamento federal e dificultado a ampliação do acesso aos tratamentos.
Entre os pontos em análise está a metodologia da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão responsável por estabelecer critérios para preços no país. De acordo com o deputado, o modelo considera referências praticadas em países de alta renda, o que pode elevar os valores finais no mercado brasileiro.
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Os números apresentados no requerimento indicam aumento expressivo nas despesas da área. O orçamento destinado à assistência farmacêutica e aos insumos estratégicos passou de R$ 1,4 bilhão, em 2004, para R$ 21,9 bilhões, em 2024. A comparação mostra crescimento nominal de R$ 20,5 bilhões no período de 20 anos.
Como exemplo, Jorge Solla cita o dolutegravir (DTG), antirretroviral amplamente utilizado no Brasil. Segundo ele, estudo apontou que, entre 2017 e 2023, os preços pagos pelo país ficaram acima das referências internacionais. Em 2023, conforme o parlamentar, o valor de genéricos no mercado internacional era quase 12 vezes menor que o registrado no Brasil.
O debate também deve tratar do efeito das patentes sobre a concorrência. Segundo o requerimento, mesmo com a entrada de genéricos nacionais, barreiras patentárias teriam limitado compras junto a laboratórios públicos e restringido a redução de preços.
A audiência pública deve reunir subsídios técnicos para a avaliação de regras de precificação e de mecanismos de ampliação do acesso no SUS. A lista de convidados foi mencionada na convocação, mas não foi detalhada no material disponível.
Fonte: camara.leg.br
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