A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (20), às 16 horas, audiência pública com o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, para discutir o financiamento da construção do Túnel Santos-Guarujá. O debate foi solicitado pela deputada Rosana Valle (PL-SP) e ocorre em meio a questionamentos sobre os repasses federais ao empreendimento, após decisão cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo a Câmara, a audiência vai tratar das razões da suspensão dos recursos federais, das fragilidades apontadas pelo TCU e do estágio das tratativas entre a União, a Autoridade Portuária de Santos (APS) e o governo do Estado de São Paulo. Também devem entrar na pauta os mecanismos de governança, acompanhamento e fiscalização do contrato.
Rosana Valle afirma que ainda há dúvidas sobre a participação da União no projeto e sobre a formalização do instrumento de governança exigido para o andamento da obra. A parlamentar também cita a necessidade de esclarecimentos sobre os efeitos da controvérsia jurídica e institucional no cronograma do empreendimento e sobre as garantias de aplicação dos recursos públicos.
Veja em primeira mão tudo sobre agricultura, pecuária, economia e previsão do tempo: siga o Canal Rural no Google News!
O projeto é apresentado como estratégico para a mobilidade entre Santos e Guarujá e para a logística portuária da Baixada Santista. Nesse contexto, a discussão tem interesse para o setor produtivo porque o Porto de Santos concentra fluxo relevante de cargas e integra cadeias de exportação e importação, inclusive de produtos do agronegócio. Alterações em obras de acesso, conexão viária e governança de investimentos podem afetar prazos, custo logístico e previsibilidade operacional.
Até o momento, o material divulgado pela Câmara não informa o valor dos aportes suspensos nem detalha o impacto financeiro estimado da decisão do TCU sobre o cronograma da obra.
A audiência desta quarta-feira (20) deve indicar se haverá avanço na definição do modelo de governança e na liberação dos recursos federais. Sem essas informações, permanece limitada a avaliação técnica sobre o prazo efetivo de execução e sobre os desdobramentos logísticos do projeto.
Fonte: camara.leg.br
O post Comissão debate financiamento do túnel Santos-Guarujá com ministro apareceu primeiro em Canal Rural.
Deixe um comentário