A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) apresentou, em Rondônia, instrumentos de apoio à produção e à comercialização de alimentos de povos originários e comunidades tradicionais durante o 6º Encontro da Rede dos Povos e Comunidades Tradicionais de Rondônia. A agenda ocorreu de quarta-feira (3) a domingo (7), na Comunidade Quilombola Santo Antônio do Guaporé. Entre os temas centrais estiveram o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo (SocioBio Mais).
Segundo a Conab, o encontro reuniu povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, seringueiros, agricultores familiares e representantes de organizações sociais e parceiros regionais. Durante a programação, o superintendente regional em Rondônia, Rosemberg Alves Pereira, explicou o funcionamento das compras governamentais de alimentos e de outras ações de apoio à produção local.
No caso do PAA, a estatal destacou a modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), por meio da qual a produção de agricultores familiares organizados em cooperativas e associações pode ser adquirida com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Os alimentos são destinados à rede socioassistencial e a equipamentos públicos de segurança alimentar, como restaurantes populares, cozinhas comunitárias e alimentação escolar.
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Para o setor produtivo, a medida cria um canal institucional de comercialização e pode ampliar a previsibilidade de venda para grupos com menor acesso ao mercado privado. No caso das comunidades tradicionais, o alcance da política depende de organização coletiva, documentação e condições operacionais para entrega, pontos que não foram detalhados pela Conab no material divulgado.
Outro instrumento apresentado foi o SocioBio Mais, voltado ao extrativismo. De acordo com a companhia, o programa prevê subvenção direta quando a venda ocorre abaixo do preço mínimo fixado pelo governo federal. Atualmente, o mecanismo contempla 17 produtos extrativistas, entre eles castanha-do-brasil, açaí, babaçu, borracha extrativa, pequi, piaçava, pinhão, umbu e pirarucu de manejo.
A Conab informou ainda que dificuldades de infraestrutura, como acesso limitado à internet, seguem entre os entraves para ampliar a execução das políticas em territórios tradicionais.
Do ponto de vista técnico, a efetividade dessas políticas em Rondônia depende da capacidade de acesso das comunidades aos programas, da estrutura de comercialização e da superação de barreiras logísticas e digitais. Sem esses elementos, o alcance econômico das medidas tende a permanecer limitado, mesmo com instrumentos já disponíveis.
Fonte: gov.br
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