A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou nesta quarta-feira (13) o resultado da fase de habilitação das propostas inscritas na Chamada Pública Florestas e Comunidades: Amazônia Viva. A iniciativa, realizada em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e financiada pelo Fundo Amazônia, vai destinar R$ 80 milhões ao fortalecimento de sistemas socioprodutivos na Amazônia Legal.
Segundo a Conab, esta etapa corresponde à análise documental das propostas apresentadas por organizações da agricultura de base familiar e por organizações da sociedade civil, de forma individual ou em rede. A relação de propostas habilitadas e inabilitadas está disponível na página oficial do Amazônia Viva.
O edital prevê apoio a pelo menos 32 projetos, com valores entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões por iniciativa. O objetivo é fortalecer sistemas produtivos sustentáveis e ampliar a comercialização de produtos da sociobiodiversidade amazônica em mercados institucionais e privados.
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As organizações proponentes poderão apresentar recurso entre esta quinta-feira (14) e domingo (18), exclusivamente por formulário eletrônico. A Conab informa que, nesta fase, não será permitido o envio de documentação complementar. Cada organização poderá protocolar apenas um recurso, em acesso único. Para entrar no sistema, o código solicitado corresponde ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da proponente, digitado apenas com números.
No desenho mais amplo do programa, o projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva tem custo total de R$ 96,6 milhões. Desse valor, R$ 80 milhões estão concentrados no edital de fomento socioprodutivo. Os R$ 16,6 milhões restantes serão destinados à sistematização e gestão de dados sobre sistemas produtivos da sociobiodiversidade e ao fortalecimento das estruturas da Conab na região.
Criado em 2008, o Fundo Amazônia é gerido pelo BNDES em coordenação com o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA) e financia ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de iniciativas de uso sustentável da Amazônia Legal.
O próximo passo da seleção será a análise dos recursos pela Comissão Julgadora. De acordo com a Conab, uma nova lista de classificados poderá ser publicada em caso de redefinição das propostas selecionadas, conforme o cronograma do edital.
Fonte: gov.br
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