O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (21), em entrevista à CNN Brasil, que o agronegócio enfrenta aumento da inadimplência, mas defendeu que eventuais medidas de renegociação fiquem concentradas nos produtores com dificuldades efetivas de pagamento. Segundo ele, ampliar o alcance para dívidas adimplentes pode gerar restrição de crédito e prejudicar o próprio setor.
Na entrevista, Durigan disse que a inadimplência no agronegócio, historicamente em torno de 2%, está em 6%. O dado foi apresentado por ele como indicativo de deterioração nas condições financeiras de parte dos produtores, embora tenha ressaltado que 94% das operações do agro seguem “em dia”.
A declaração ocorre em meio à discussão, no Congresso Nacional, de propostas para renegociação de dívidas rurais. Segundo Durigan, o texto em debate no Senado não deve incluir “toda e qualquer dívida agrícola”, inclusive contratos adimplentes ou de agentes que não necessitam de reestruturação. Na avaliação do secretário-executivo, uma formulação ampla poderia transferir custo ao sistema financeiro e reduzir a oferta de crédito ao campo.
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Ele também criticou a hipótese de limitar juros do crédito agropecuário de forma generalizada, em patamares como 10% ou 12%, afirmando que isso poderia levar instituições financeiras a restringirem concessões. A argumentação do Ministério da Fazenda é de que mudanças em prazo, carência e regras operacionais podem ser discutidas, desde que direcionadas aos casos de inadimplência e preservando a capacidade de financiamento do setor.
Durigan afirmou ainda que há espaço para reconstrução do projeto em discussão com o Congresso e com representantes do agro. Sobre garantias, mencionou a possibilidade de debate sobre um fundo garantidor, especialmente para arrendatários que têm dificuldade de apresentar garantias reais. Segundo ele, no entanto, não se trata de medida imediata, devido ao quadro fiscal do país.
O conteúdo da proposta em análise no Senado, os critérios de elegibilidade e os prazos de eventual renegociação não foram detalhados na entrevista.
A discussão sobre dívidas rurais deve continuar nas próximas semanas entre Fazenda, Congresso e representantes do setor. Até que haja definição sobre alcance, custo fiscal e regras operacionais, permanece em aberto o formato final de uma eventual renegociação e seus efeitos sobre o crédito agropecuário.
Fonte: Estadão Conteúdo
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