A exploração de terras raras no planalto vulcânico do sul de Minas Gerais foi tema de debate nesta terça-feira (9), em seminário promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional, na Câmara dos Deputados. Durante o encontro, o presidente da Aliança em Prol da Área de Preservação Ambiental da Pedra Branca, Daniel Tygel, pediu a suspensão do licenciamento mineral na região. Segundo ele, a atividade ameaça uma área com presença de agricultura e turismo.
No seminário, Tygel afirmou que duas empresas australianas pretendem explorar carbonato de terras raras na região por meio de um modelo que, segundo ele, envolve ataque químico, elevação de material radioativo e alto consumo de água. O representante também criticou a velocidade do licenciamento ambiental e o sigilo dos processos de autorização de exploração na Agência Nacional de Mineração (ANM).
De acordo com a manifestação apresentada no evento, a preocupação central é o efeito potencial da atividade mineral sobre o território, os recursos hídricos e atividades econômicas já instaladas, como a agricultura. O material divulgado sobre o seminário não informa volume estimado de extração, área diretamente afetada, prazo de licenciamento nem dados oficiais sobre demanda hídrica dos projetos mencionados.
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Tygel defendeu mudanças no Projeto de Lei 2780/24, em análise no Senado, para reforçar a soberania nacional e ampliar a participação da sociedade nas decisões sobre minerais críticos. No mesmo debate, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) defendeu o Projeto de Lei 1754/26, que propõe a criação da TerraBras, estatal voltada ao controle da exploração de terras raras e ao desenvolvimento da industrialização desse segmento.
O presidente da Rede pela Soberania, Sylvio Costa, afirmou que países como China, Estados Unidos, Japão e Austrália mantêm diferentes modelos de coordenação estatal sobre minerais críticos. No caso brasileiro, a discussão envolve licenciamento, controle sobre recursos estratégicos e o destino industrial da produção.
Até o momento, o debate na Câmara concentra questionamentos sobre regras de exploração, transparência e papel do Estado no setor. Como não foram apresentados, no conteúdo disponível, dados oficiais consolidados sobre impacto produtivo local, a dimensão prática para a agricultura do sul de Minas dependerá do avanço do licenciamento e da tramitação dos projetos citados.
Fonte: camara.leg.br
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