FPA cobra urgência do governo e pede R$ 1 bilhão a mais para reforçar o seguro rural

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) enviou ao governo federal um pedido de urgência para a inclusão de R$ 1,050 bilhão no orçamento destinado ao seguro rural. O ofício foi assinado pelo presidente da bancada, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR)que alertou para o risco de enfraquecimento da política de proteção da produção diante de cortes sucessivos nos recursos.

Segundo Lupion, o reforço financeiro é essencial para manter a política pública ativa, garantir previsibilidade ao setor e assegurar a continuidade das linhas de crédito rural.

Demanda crescente, orçamento menor

A solicitação ocorre em um momento crítico para o setor. Apesar do aumento dos eventos climáticos extremos — como El Niño e La Niña — a cobertura do seguro rural vem diminuindo. Sem uma política robusta de mitigação de riscos, a inadimplência no crédito rural triplicou nas operações de mercado no último ano, dificultando o acesso dos produtores ao financiamento.

Ao mesmo tempo, programas considerados redes de proteção têm sido insuficientes. O Proagro registrou, em 2023, sinistralidade de 428% e custou dez vezes mais ao governo do que o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), mas cobriu uma área menor — cenário que reforça o descompasso entre risco climático e proteção oferecida.

Discrepância entre demanda e recursos disponíveis

Para 2024, o setor agropecuário havia solicitado R$ 2,1 bilhões para o PSR. A Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovou R$ 964,5 milhõesmas o contingenciamento reduziu o valor para R$ 820,2 milhões – equivalente a menos de 60% da demanda do setor.

A diferença impacta diretamente a competitividade do agro. Uma comparação com modelos internacionais evidencia a defasagem brasileira.

“Se compararmos o modelo de seguro dos Estados Unidos com o nosso, vemos uma disparidade gigantesca em relação à cobertura, à obrigatoriedade, ao tipo de seguro e aos subsídios. Estamos muito atrás e não podemos transformar em secundário o que é fundamental para o desenvolvimento do agro e do Brasil”, disse Lupion.